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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 878 DE 15/10/2008 [PDF]
, 2008 Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) e dá outras providências. A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III e XVII do art ...
, Instrução; Universidade Salvador
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, 2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 26 DE JULHO DE 2010 – MTE/GM Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, regulamentado pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, Legislação:; Universidade Salvador
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Instrução Normativa n. 5 de 3 de outubro de 2005 [PDF]
, 2005 Torna sem efeito a Instrução Normativa n. 3 de 10 de agosto de 2005.Altera a Instrução Normativa n. 4, de 25.06.2004.Altera a Instrução Normativa n. 4, de 25.06.2004, que dispõe sobre os limites de utilização de aparelhos celulares pelos servidores do ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 3 de 10 de agosto de 2005 [PDF]
, 2005 Altera a Instrução Normativa n. 4 de 25.06.2004.Altera a Instrução Normativa n. 4 de 25.06.2004, que dispõe sobre os limites de utilização de aparelhos celulares pelos servidores do Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Resolução Normativa 52a/CUn/2015 [PDF]
, 2015 Resolução Normativa de nº 52 de 2015 da reunião do Conselho universitário da ...
Conselho Universitário
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Ciência Animal Brasileira, 2009 <p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; line-height: 150%; text-align: justify">A produção de leite apresenta grande expressão econômica, sendo uma das grandes geradoras de emprego no meio rural brasileiro.
Luiz Antonio Ribeiro Machado +3 more
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Instrução Normativa n. 2 de 18 de agosto de 2008 [PDF]
, 2008 Altera o § 1º do art. 5º da Instrução Normativa n. 1, de 11.02.2008.Altera o § 1º do art. 5º da Instrução Normativa n. 1, de 11.02.2008, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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ASPECTOS MICROBIOLÓGICOS DE AMOSTRAS DE LEITE CRU COLETADAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR ISIDORO – ALAGOAS
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2010 O presente trabalho teve como objetivo verificar a qualidade microbiológica de leite cru coletados em quatro fazendas no município de Major Isidoro –Alagoas.
Yamina Coentro Montaldo +4 more
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Instrução Normativa n. 2, de 30 de abril de 1991 [PDF]
, 1991 Interpreta o art. 40 da Lei n. 8177, de 1º de março de 1991, que trata dos depósitos recursais nas Ações na Justiça do Trabalho.RevogadoRevogada pela Instrução Normativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2013 O leite é uma emulsão de glóbulos de gordura, de cor branca, ligeiramente amarelada, odor suave, gosto adocicado e de grande valor nutritivo. Sua normatização foi instituída pelo Governo Federal com o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos ...
Andréia Alves Rosa-Campos +3 more
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