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Instrução Normativa n. 2 de 7 de julho de 2006 [PDF]

, 2006
Revoga a Instrução Normativa n. 6 de 21 de dezembro de 2005.Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos, tais como a transmissão de comunicações e decisões, o fornecimento de cópias e de certidões, e o pedido de informações e de retirada de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 3 de 1 de setembro de 1994

, 1994
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 15 de março de 1994.Comunica que constatado erro na numeração das folhas dos autos do processo, a Subsecretaria de Registro e Informações Processuais ou a Subsecretaria do respectivo Órgão Julgador procederá à ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 16 de agosto de 2018 [PDF]

, 2018
Altera o requisito de escolaridade do cargo em comissão de Assessor Técnico do STJ, definido pela Instrução Normativa STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Ato n. 1 de 27 de junho de 2000

, 2000
Altera os artigos 12, 13 e 17 da Instrução Normativa nº 1 de 01.08.1991, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 3 de 3 de abril de 2013

, 2013
Altera o parágrafo único do artigo 8º e o artigo 15 da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Instrução Normativa n. 2 de 10 de fevereiro de 2010 [PDF]

, 2010
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 28.10.2009.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos, tais como a transmissão de comunicações e decisões, o fornecimento de cópias e de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Resolução Normativa 59/CUn/2015  [PDF]

, 2015
Resolução Normativa de nº 59 de 2015 da Reunião do Conselho Universitário da ...
Conselho Universitário
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Instrução Normativa STJ/GP n. 22 de 10 de julho de 2024 [PDF]

Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 20 de 22 de novembro de 2019.Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 20/2019, que define normas gerais sobre depreciação e avaliação de bens tangíveis e amortização dos bens intangíveis no Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 30 de novembro de 2016 [PDF]

, 2016
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 17 de agosto de 2016.Atualiza a tabela de dotação de armamento e equipamento de proteção balística e munição do ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Costs of Public Pharmaceutical Services in Rio de Janeiro Compared to Farmácia Popular Program. [PDF]

Rev Saude Publica, 2016
Silva RM, Caetano R.
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