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Empreendedorismo e Intervenção Estatal em Tempos de Pandemia
Mises, 2021 Este artigo científico busca demonstrar os impactos da pandemia do coronavírus no cotidiano das empresas brasileiras, especialmente no que se refere aos impactos detectados em contratos, já celebrados e em vigor, durante a dispersão da mencionada doença,
Fernando Hatada +2 more
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A intervenção estatal nas relações empresariais e de consumo
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2021 A relação existente entre o Estado e as empresas é uma discussão antiga. O governo recorre ao Direito para criar as diretrizes que serão acatadas pelas empresas e pela sociedade e o Direito, por sua vez, utiliza os princípios e enunciados da economia ...
Pedro Vitor Botan Ciceri +1 more
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Intervenção estatal e crise contemporânea. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p133
Pensar, 2013 O presente trabalho aborda questões relativas à intervenção econômica do Estado, e a correspondente regulação jurídica no mundo atual. Posiciona-se criticamente em relação às teses privatizantes neo-liberais.
Paulo Antonio de Menezes Alburquerque
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Revista do Direito Público, 2023 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 retrata importante marco democrático, inclusive adotando o pluralismo produtivo em sua Constituição Econômica.
Giovani Clark +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2023 Contextualização: Este artigo pretende compreender a importância da intervenção estatal para a efetivação dos direitos dos trabalhadores enquanto seres humanos, bem como, para a fomentação de um desenvolvimento localmente sustentável, pautado na ...
Paulo Klein Junior, Murilo Manzoni Boff
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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2023 Fomentar a atuação das micro e pequenas empresas deve se tornar um dos principais escopos das políticas públicas brasileiras direcionadas ao desenvolvimento socioeconômico, considerando o tratamento diferenciado previsto no ordenamento jurídico ...
Marcus Aurélio Vale Da Silva +2 more
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Revista Jurídica da FA7, 2022 Este artigo aborda a importância da intervenção estatal para a efetivação dos direitos dos trabalhadores enquanto seres humanos, bem como, para a fomentação de um desenvolvimento localmente sustentável, pautado na valorização do local e dos pequenos ...
Paulo Klein Junior +1 more
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INTERVENÇÃO ESTATAL NOS CONTRATOS DE ADESÃO
Sitientibus, 2022 O objetivo deste trabalho é demonstrar que a intromissão estatal no âmbito dos contratos de adesão, a despeito da necessidade (idealmente residual) desse atuar, vem contribuindo para a perpetuação de um consumidor politicamente frágil que ...
A. P. Barros
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Revista da AGU, 2021 O presente trabalho se propõe a investigar o papel da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) na consagração de eficácia ao direito à seguridade social.
Martin Ramalho de Freitas Leão Rego +1 more
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Research, Society and Development, 2021 Este trabalho de pesquisa trata da análise da necessidade de intervenção estatal para a proteção das pequenas empresas como uma das medidas de superação do desemprego ocasionado pelas crises econômicas, em especial a que eclodiu em 2008.
R. Vasconcelos
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