Results 1 to 10 of about 129,970 (142)
Revista do Direito Público, 2023 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 retrata importante marco democrático, inclusive adotando o pluralismo produtivo em sua Constituição Econômica.
Giovani Clark +2 more
doaj +1 more source
Empreendedorismo e Intervenção Estatal em Tempos de Pandemia
Mises, 2021 Este artigo científico busca demonstrar os impactos da pandemia do coronavírus no cotidiano das empresas brasileiras, especialmente no que se refere aos impactos detectados em contratos, já celebrados e em vigor, durante a dispersão da mencionada doença,
Fernando Hatada +2 more
doaj +1 more source
A inconsistência teórica e empírica da hipótese central do rent seeking
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2011 O termo rent seeking diz respeito ao processo competitivo de apropriação das rendas artificiais criadas a partir da intervenção estatal na economia. Subjacente a esta teoria reside o pressuposto da total dissipação das rendas, ou seja, a visão de que a ...
Vinícius Eduardo Ferrari
doaj +3 more sources
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 O presente trabalho busca demonstrar as nalidades e as limitações da intervenção do Estado brasileiro na economia, sob a ó ca da Cons tuição da República do Brasil de 1988. Para tanto, perpassa-se, em especial, pela análise dos art. 170 e do art.
Luciana Gonçalves Nunes
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 Este trabalho visa abordar a sustentabilidade econômica, através do estudo da intervenção estatal na economia, especialmente no que tange à limitação das taxas de juros remuneratórios aplicados pelas instituições financeiras no país. O trabalho visa, em
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira +1 more
doaj +1 more source
O caráter cíclico da intervenção estatal [PDF]
Brazilian Journal of Political EconomyRESUMO A atual onda de privatizações e o relativo sucesso da crítica neoliberal ao papel econômico do Estado fazem parte do caráter cíclico da intervenção estatal. Estamos agora na recessão do ciclo. Durante a recuperação, a intervenção do Estado, medida
LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA
doaj +1 more source
Uma Linha Estratégica de Desenvolvimento Agrícola [PDF]
Brazilian Journal of Political Economy, 2023 RESUMO Este artigo enfoca a importância estratégica de políticas de alimentos baratos e atribui a esse tipo de intervenção estatal o baixo nível de benefícios atuais em agricultura capitalista desenvolvida.
JOSÉ ELI DA VEIGA
doaj +1 more source
Brazilian Journal of Political EconomyRESUMO A burguesia industrial assume o papel hegemônico que até então cabia ao latifúndio feudal. Esta é a grande transformação que ocorreu na sociedade brasileira nesta fase recessiva do ciclo de Kondratieff.
IGNÁCIO M. RANGEL
doaj +1 more source
A intervenção estatal nas relações empresariais e de consumo
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2021 A relação existente entre o Estado e as empresas é uma discussão antiga. O governo recorre ao Direito para criar as diretrizes que serão acatadas pelas empresas e pela sociedade e o Direito, por sua vez, utiliza os princípios e enunciados da economia ...
Pedro Vitor Botan Ciceri +1 more
doaj +1 more source
Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2016 A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses.
Leila Bijos
doaj +1 more source