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Configurações espaciais baseadas na intervenção estatal em territórios indígenas do Chaco
albuquerque: revista de história, 2019 O presente artigo analisará o papel desses organismos da ordem governamental da Província do Chaco, na Argentina. Vamos nos concentrar principalmente na análise das políticas que implementam e constroem fronteiras que determinam as comunidades étnicas
Malena Ines Castilla
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CRÍTICAS À EXCESSIVA INTERVENÇÃO ESTATAL EM DETRIMENTO DO TRATAMENTO DISPENSADO ÀS LIBERDADES CIVIS:
Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2020 Tratando da moralidade administrativa, da eficiência e dos direitos humanos, especificando-se nas mudanças das regras políticas e na importância destas perante os contínuos cenários de crise, o presente artigo vem tratar sobre o tratamento dispensado às ...
Yuri Barbosa Soares da Silva +2 more
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Ética Internacional Pluralista Versus Ética Internacional Solidarista. Uma Abordagem Sobre a «Fragilidade», «Falhanço» ou «Colapso» Estatal [PDF]
, 2014 Introdução - Moralidade, Diversidade e Imperfeição; 1. A Posição «Defensiva» da Ética Internacional Pluralista; 1.1. A Consubstanciação da Societas de Estados no Projecto Pluralista da «Sociedade Internacional Global»; 2. A Posição «Progressiva» da Ética
Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
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Revista de Direito Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2020 Com a pandemia causada pela COVID-19, vários países viram-se diante à necessidade de tomar medidas econômicas para o enfrentamento da crise. O presente trabalho objetiva discutir as medidas adotadas pelo Brasil tendo como fundamentação teórica os ...
Marcela Moura Castro Jacob +2 more
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Políticas de habitação social, segregação urbana e exclusão social no Brasil Republicano [PDF]
, 2016 “Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” - 09, 10 e 11 de Novembro de 2016. Realização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina.
Bordais, Jhomelin Milagros Flores +1 more
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Modos de reconfiguração da ação pública num contexto de subida das incertezas : uma reflexão a partir das políticas de educação básica de adultos [PDF]
, 2016 Faz-se neste artigo uma relexão sobre a reconiguração da ação pública na sociedade portuguesa a partir da análise da implementação de um programa de políticas públicas de educação de adultos com incidência nos sentidos e nos modos como os atores ...
Martins, João
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Revista economica do Nordeste, 2017 Contribui com o debate sobre estratégias de desenvolvimento rural a partir da análise da evolução de áreas de produção agrícola planejadas pelo Estado no Nordeste, neste caso o Projeto Baixo-Açu no Estado do Rio Grande do Norte.
Emanoel Márcio Nunes +2 more
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A RECONFIGURAÇÃO DO TRABALHO E DAS POLÍTICAS SOCIAIS A PARTIR DA CONTRARREFORMA DO ESTADO BRASILEIRO [PDF]
, 2017 Resumo O artigo aqui apresentado busca problematizar a partir da perspectiva marxiana a atual reconfiguração das relações de trabalho e das políticas sociais brasileiras a partir do processo de contrarreforma do Estado.
Lima, Daniele Gomes de
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necessário aprimoramento dos mecanismos de controle para a intervenção estatal na economia
Revista Digital de Direito Administrativo, 2019 O Brasil foi governado por ditaduras por longos períodos em seu passado recente. A Constituição Federal de 1988 trouxe diversos mecanismos para evitar o retorno de regimes autoritários e garantir a estabilidade democrática no país.
Pedro Burdman da Fontoura
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, 2020 Nos últimos quarenta anos, o povo indígena Waimiri-Atroari tem bloqueado diariamente, durante a noite, o acesso ao trecho da estrada BR-174 que corta o seu território, entre os Estados do Amazonas e Roraima, enquanto o Poder Público, reforçado pelo ...
Daniel Reis E Silva +2 more
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