Políticas públicas e tratamento da criminalidade numa sociedade democrática
Revista do Direito, 2010 O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada uma intervenção estatal democrática, adequada a um país emergente, para o enfrentamento do problema da criminalidade, a partir do projeto de sociedade ...
André Leonardo Copetti Santos
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ESTADO E VIOLÊNCIA: a agudização das contradições no capitalismo monopolista [PDF]
, 2017 Esta breve análise busca investigar o papel do Estado no capitalismo monopolista e quais consequências dos grandes monopólios sobre a vida da classe trabalhadora.
Santos, Bárbara Bento dos
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CONSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO CAPITALISMO E A PECULIARIDADE BRASILEIRA [PDF]
, 2017 RESUMO: Este estudo tem como propósito principal apresentar elementos para a discussão e análise da gênese e trajetória das políticas sociais no Estado capitalista, bem como o processo de consolidação de tais políticas na realidade brasileira ...
Gois, Juliana Carla da Silva
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Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Durante as últimas duas décadas, a questão do Estado ou, mais especificamente, a discussão em torno da reforma do Estado e
Felisberto, Nilzo
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Mediar entre regulação e emancipação: perspetiva crítica sobre os princípios e valores da cidadania social [PDF]
, 2013 Neste texto, aborda-se a mediação política, tomando o Estado e a sociedade civil como referentes teóricos. Problematiza-se o estado de tipo policêntrico que de mediador no conflito social passa a articulador de consenso entre interesses pluralistas ...
Barros, Rosanna
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O direito ao livre desenvolvimento da personalidade:
Prim@ FacieO livre desenvolvimento da personalidade é um desdobramento do direito à liberdade, tanto para assegurar o respeito às formas de expressão como a liberdade de ação conforme a vontade, permitindo que cada pessoa escolha seu modo de vida, desde que não ...
CLEBER SANFELICI OTERO +1 more
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Segurança seletiva no pós-Guerra Fria : uma análise da política e dos instrumentos de segurança das Nações Unidas para os países periféricos : o caso africano [PDF]
, 2004 Este artigo traça o perfil da atuação da Organização das Nações Unidas em dois momentos distintos: antes e depois do fim da Guerra Fria. O autor analisa também como as operações de paz desenvolvidas por essa organização internacional vêm atuando nos ...
Penna Filho, Pio
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Obesidade e injustiça alimentar no capitalismo global
Conversas & ControvérsiasEste trabalho analisa a obra The Neoliberal Diet: Healthy Profits, Unhealthy People, de Gerardo Otero, que investiga como o neoliberalismo molda os sistemas alimentares globais e aprofunda as desigualdades em saúde. O autor argumenta que a obesidade e a
Augusto Braga
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Revista do Direito Público, 2020 O Estado Brasileiro, na condição Empresário, pode exercer papel estratégico na condução e controle das atividades produitvas relacionadas à exploração e explotação mineral de ouro, na atual conjuntura "global", a fim de concretizar a soberania nacional ...
Cláudio Luiz Gonçalves Souza +1 more
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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