Results 131 to 140 of about 1,231 (170)
Phrenic Evulsion as an Aid in the Treatment of Pulmonary Tuberculosis and Bronchiectasis. [PDF]
Davies HM.
europepmc +1 more source
Imunidade Tributária do IPTU das Entidades Religiosas do Brasil
This article will discuss the structural norms of the IPTU (Property Tax) built upon the 1988 Federal Constitution and the National Tax Code, as well as the tax's incidence matrix rule. To this end, it will address the process of positivizing legal norms from the perspective of Logical-Semantic Constructivism, a method that also adopts communication ...
openaire +1 more source
The Urban Property Tax (IPTU) in Rua Chile (Salvador - BA) - a case study [PDF]
A Rua Chile, importante por ser uma das ruas fundacionais da cidade de Salvador, além de um histórico com o comércio voltado às elites de cada período histórico, entra em decadência a partir do movimento de degradação do Centro de Salvador. Assim, com as
Silva, Matheus Cardoso
core
Building a World-ship: A decolonial approach to just energy transitions. [PDF]
Roysen R +4 more
europepmc +1 more source
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
aplicação de progressividade no IPTU
Revista JurisFIB, 2018O presente trabalho trata da polêmica questão da progressividade fiscal do IPTU, imposto que muitos caracterizam como sendo de natureza real e, por tal razão, não deve ser submetido ao princípio da capacidade contributiva. Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 29/00 e da promulgação da Lei Federal nº 10.257/01, o Poder Público Municipal ...
openaire +1 more source
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DO SALVADOR - BA
2022exaly +2 more sources
A Ineficiência arrecadatória do IPTU nos Municípios paulistas
Caderno de Finanças PúblicasEste trabalho analisa a capacidade de arrecadação do IPTU dos Municípios Paulistas. Foi utilizada a metodologia de Análise Envoltória de Dados - DEA para se construir uma fronteira de eficiência não paramétrica, formada pelos Municípios que apresentam a melhor relação entre o output (arrecadação de IPTU) e três categorias de variáveis utilizadas como ...
Jefferson Valentin +1 more
openaire +1 more source
"IPTU VERDE": UMA PERSPECTIVA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, 2015O presente artigo tem por escopo analisar de que forma o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) pode servir de instrumento para a proteção e preservação do meio ambiente. Tendo em vista que o meio ambiente é fonte de toda vida em nosso planeta e que o mesmo encontra-se em estado periclitante, é cada vez maior a necessidade de ...
openaire +1 more source

