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Teoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil?
Campos NeutraisOs conflitos ambientais em comunidades tradicionais destacam a importância do estudo da justiça socioambiental como um fundamento para a busca de soluções sustentáveis.
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani +2 more
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Direitos fundamentais e pré-condições da democracia [PDF]
, 2007 Estuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos
Santos, Gustavo Ferreira
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Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" [PDF]
, 2015 This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact.
Mendonça, Tábata Cassenote
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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Resultados de los casos de violencia contra niños y adolescentes en el poder judicial [PDF]
, 2009 Objetivos: Analisar, decorridos cinco anos da notificação, o desfecho dado pela Vara da Infância e da Juventude de Londrina (PR) aos casos de violência contra crianças e adolescentes; identificar os tipos de violência com maior taxa de encaminhamento à ...
MARTINS, Christine Baccarat de Godoy +1 more
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Emancipação, 2012 Este trabalho tem por objetivo evidenciar, em termos históricos, algumas manifestações institucionais da organização da legalidade e do judiciário brasileiros que contribuíram para a formação e a reprodução de grupos juridicamente vulneráveis no País ...
Renata Ovenhausen Albernaz +1 more
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O capital jurídico e o ciclo da litigância
Revista Direito GVEste artigo explora a possibilidade de interpretação do direito como um bem de capital e as implicações dessa interpretação para a compreensão do comportamento agregado da litigiosidade brasileira.
Ivo Teixeira Gico Jr.
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Portaria n. 425 de 21 de outubro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de formação inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “A aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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De justiça criminal a justiça criminosa:
Boletim IBCCRIMO judiciário, investido artificialmente à guardião de promessas, reproduz e amplifica o colapso institucional oriundo da contradição entre a influência crescente sobre a vida em coletividade e a crise da própria legitimidade. Os desvios ativistas, assim,
José Rafael Fonseca de Melo
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O Diferencial do Constituinte Cearense na Criação do Conselho Estadual de Justiça
Conhecer, 2015 Este artigo faz uma reflexão acerca do espírito criativo e inovador do constituinte cearense, que teve a iniciativa ousada de criar um órgão estadual de controle externo do Poder Judiciário durante a Assembléia Estadual Constituinte de 1989.
Francisco Claudio Melo Fontenele +1 more
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