[Authorization for off-label use may not be beneficial for the Brazilian Unified National Health System]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Caetano R +3 more
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AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS E AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: BREVES REFLEXÕES [PDF]
, 2017 Resumo A partir da mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a Lei 12.010/09, os Programas de Acolhimento Institucional tiveram inúmeras alterações em sua organização, que acarretaram impactos nos processos de trabalho dos profissionais ...
Figueiredo, Natalia da Silva
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Legal action for access to resources inefficiently made available in health care systems in Brazil: a case study on obstructive sleep apnea. [PDF]
J Bras Pneumol, 2023 Pachito DV +7 more
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Estado, sexo e Direito: reflexos acerca do processo histórico de reconhecimento dos direitos sexuais como direitos humanos fundamentais [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:612.6.057 ...
Dias, Rodrigo Bernardes
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Contribuciones a las ciencias socialesA judicialização da saúde é um fenômeno crescente no Brasil, monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de dados processuais oficiais e revisões sistemáticas de artigos científicos. O CNJ produz relatórios analítico-propositivos, como o "
Rafael Teixeira Sebastiani +1 more
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
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Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" [PDF]
, 2015 This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact.
Mendonça, Tábata Cassenote
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A expansão dos poderes judiciários The expansion of the judiciary powers
Psicologia & Sociedade, 2012 O presente artigo propõe-se a comentar um texto de Foucault pouco conhecido e que não foi incluído na publicação francesa dos Ditos e Escritos. Além de apresentar esta publicação, que tem como título La redéfinition du judiciable (A redefinição do ...
Lilia Ferreira Lobo
doaj
Contribuciones a las ciencias socialesO artigo científico foca no problema da insegurança jurídica causado pela imprevisibilidade das decisões judiciais no Supremo Tribunal Federal em caso de judicialização da megalítica.
Clidenor Marcos Vaz Campelo +2 more
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Mulheres em situação de violência: um olhar transdisciplinar [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, pretende investigar o funcionamento do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do ...
Lima, Cristina Santos da Silveira
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