Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
europepmc +1 more source
Considerações sobre a judicialização da política no Brasil
, 2006 "Em que consiste a judicialização da política? Quais as características desse fenômeno? Como se observa a ocorrência da judicialização da política no Brasil? Quais as causas e conseqüências da atuação política do Poder Judiciário brasileiro?"Inclui notas
Nunes Júnior, Amandino Teixeira
core
PODER JUDICIÁRIO E JUDICIALIZAÇÃO: PROPOSIÇÕES PARA UMA PESQUISA. [PDF]
, 2013 tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasil nos últimos anos, culminando com medidas judiciais por parte da magistratura no país até então não imaginadas nas práticas judiciais. O cidadão pode ser
ALVES, Aline Cristina, ALVES, Paulo
core +1 more source
Revista IDEAS, 2010 O artigo aborda o tema da interpretação do poder judiciário sobre as normas constitucionais relativas à reforma agrária e à regularização de territórios de comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.
Aline Caldeira Lopes +1 more
doaj
Organizações civis e mobilização do direito: a ação civil pública como repertório de ação política [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015.Nesta tese parte-se da hipótese de que, em decorrência do processo de ...
Moraes, Zenalda Martins Vanim de
core
Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente texto insere-se na temática da justiciabilidade do direito à saúde, mais especificamente ...
Carneiro, João Paulo de Souza
core
Judicialização da vida na contemporaneidade
Este artigo visa a empreender um estudo sobre o fenômeno da judicialização da vida na contemporaneidade. Por judicialização, compreende-se o movimento de regulação normativa e legal do viver, do qual os sujeitos se apropriam para a resolução dos ...
Camilla Felix Barbosa de Oliveira +1 more
core
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ALGUMAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS NO COMBATE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS [PDF]
, 2013 Esse trabalho é oriundo das pesquisas realizadas no projeto de pesquisa “Judicialização e controle jurisdicional de Políticas Públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os Poderes e atores sociais”, projeto ...
Leal, Mônia Clarissa Hennig +2 more
core
A judicialização da política como ferramenta dos partidos governistas (1995-2010)
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016 A judicialização da política no Brasil tem sido protagonizada por partidos políticos e associações. Para compreender a judicialização como ferramenta dos partidos, diversos estudos se centraram nos partidos de oposição, negligenciando-se os governistas ...
Raíssa Jeanine Nothaft
doaj
Guidelines, Position Statements, and Standardizations: Documents to Assist Medical Practice. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Sousa ACS +5 more
europepmc +1 more source