A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é A Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental. Investigou-se o seguinte problema: "A judicialização provoca injustiça?".
Lorena Abrão Pimenta dos Santos +1 more
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[Authorization for off-label use may not be beneficial for the Brazilian Unified National Health System]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Caetano R +3 more
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Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" [PDF]
, 2015 This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact.
Mendonça, Tábata Cassenote
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Legal action for access to resources inefficiently made available in health care systems in Brazil: a case study on obstructive sleep apnea. [PDF]
J Bras Pneumol, 2023 Pachito DV +7 more
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A expansão dos poderes judiciários The expansion of the judiciary powers
Psicologia & Sociedade, 2012 O presente artigo propõe-se a comentar um texto de Foucault pouco conhecido e que não foi incluído na publicação francesa dos Ditos e Escritos. Além de apresentar esta publicação, que tem como título La redéfinition du judiciable (A redefinição do ...
Lilia Ferreira Lobo
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
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Revista IDEAS, 2010 O artigo aborda o tema da interpretação do poder judiciário sobre as normas constitucionais relativas à reforma agrária e à regularização de territórios de comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.
Aline Caldeira Lopes +1 more
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Mulheres em situação de violência: um olhar transdisciplinar [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, pretende investigar o funcionamento do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do ...
Lima, Cristina Santos da Silveira
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Towards a postcolonial conception on the right to access to justice [PDF]
, 1937 Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da ...
Lauris, Élida
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O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ: um olhar etnográfico [PDF]
, 2015 Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsO Grupo Tortura ...
Grabois, Victória +1 more
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