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Psicologia & Sociedade, 2012 O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da
Maria Livia do Nascimento
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Caminhos da HistóriaO artigo discute a judicialização da violência contra as mulheres, com foco nos processos de vitimização que emergem em casos de feminicídio no Estado de Santa Catarina.
Matilde Quiroga Castellano
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Judicialização da vida na contemporaneidade [PDF]
Este artigo visa a empreender um estudo sobre o fenômeno da judicialização da vida na contemporaneidade. Por judicialização, compreende-se o movimento de regulação normativa e legal do viver, do qual os sujeitos se apropriam para a resolução dos ...
Camilla Felix Barbosa de Oliveira +1 more
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Judicialização da saúde: para onde caminham as produções científicas? [PDF]
Neste estudo são analisados artigos, teses, dissertações e monografias produzidos no Brasil, no período de 2009 a 2013. Os estudos sobre judicialização da saúde têm aumentado a cada ano, demonstrando a importância do tema, buscando meios de compreender e
Maria Fátima de Sousa +3 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ALGUMAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS NO COMBATE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS [PDF]
, 2013 Esse trabalho é oriundo das pesquisas realizadas no projeto de pesquisa “Judicialização e controle jurisdicional de Políticas Públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os Poderes e atores sociais”, projeto ...
Leal, Mônia Clarissa Hennig +2 more
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PODER JUDICIÁRIO E JUDICIALIZAÇÃO: PROPOSIÇÕES PARA UMA PESQUISA. [PDF]
, 2013 tema da judicialização implicou numa mudança nos paradigmas e nas ações do Poder Judiciário no Brasil nos últimos anos, culminando com medidas judiciais por parte da magistratura no país até então não imaginadas nas práticas judiciais. O cidadão pode ser
ALVES, Aline Cristina, ALVES, Paulo
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL
Vianna Sapiens, 2017 Sabe-se que a judicialização da política é um instrumento democrático de concretização dos direitos fundamentais, mediante a atuação ativista do Poder Judiciário, sempre de acordo com a Constituição e com os princípios democráticos.
Claudio Abel Franco de Assis +1 more
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Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A monografia objetiva estudar o Ativismo na Justiça Eleitoral em relação ao poder normativo que lhe compete.
Moreira, Aline Boschi
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Governança da Judicialização da Saúde
GIGAPP Estudios Working Papers, 2019 A governança da judicialização da saúde no Brasil é uma questão que engloba vários aspectos. Nesta comunicação examina-se em caráter preliminar o papel dos juízes e gestores no direito social de acesso a assistência farmacêutica.
Krishina Day Ribeiro +1 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO DESENHO INSTITUCIONAL FEDERAL BRASILEIRO [PDF]
O presente estudo pretende a analisar a questão da judicialização da política no desenho institucional brasileiro. A judicialização da política, conforme explicam Maciel e Koerner (2002, p. 14) e Tate (2005, p.
Eloá de Oliveira Souza Brighenti, Sofia
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