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Judicialização das políticas de saúde no município de Volta Redonda [PDF]

open access: yes, 2019
A sociedade observa aumento da interferência do poder judiciário em decisões essencialmente políticas(judicialização de política ou politização do poder Judiciário).Este fenômen interfere no modelo clássico de separação dos poderes pondo em xeque a form ...
Santos, E. R. dos   +4 more
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Políticas públicas para o tratamento da judicialização: janelas para soluções alternativas [PDF]

open access: yes, 2013
O panorama da judicialização das políticas públicas (JPP) no Brasil se expande e se diversifica, imprimindo uma presença marcante na cena pública nacional.
Marques, Murilo
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A judicialização da política como ferramenta dos partidos governistas (1995-2010)

open access: yesMediações: Revista de Ciências Sociais, 2016
A judicialização da política no Brasil tem sido protagonizada por partidos políticos e associações. Para compreender a judicialização como ferramenta dos partidos, diversos estudos se centraram nos partidos de oposição, negligenciando-se os governistas ...
Raíssa Jeanine Nothaft
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Efetivação do direito à saúde da população ou de interesses privados? Considerações a partir da análise da promulgação da lei 13.438 de 2017

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Apresentamos alguns apontamentos sobre os atores e processos envolvidos na promulgação da lei 13.438 de 2017 que obriga a aplicação de protocolo para a detecção precoce do risco no desenvolvimento psíquico de crianças até os 18 meses.
Rui Massato Harayama
doaj  

Guidelines, Position Statements, and Standardizations: Documents to Assist Medical Practice. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2022
Sousa ACS   +5 more
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Economic evaluation of an active search system to monitor the outcomes of health-related claims. [PDF]

open access: yesEinstein (Sao Paulo), 2020
Rodrigues NLP   +4 more
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Judicialization of medicines: effectiveness of rights or break in public policies? [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2020
Oliveira YMDC   +4 more
europepmc   +1 more source

The case of eculizumab: litigation and purchases by the Brazilian Ministry of Health. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2020
Caetano R   +4 more
europepmc   +1 more source

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