Results 71 to 80 of about 8,800 (136)
Psicologia & Sociedade, 2012 O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da
Maria Livia do Nascimento
doaj
Caminhos da HistóriaO artigo discute a judicialização da violência contra as mulheres, com foco nos processos de vitimização que emergem em casos de feminicídio no Estado de Santa Catarina.
Matilde Quiroga Castellano
doaj +1 more source
[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
europepmc +1 more source
Judicialização da política : um fenômeno jurídico ou político?
, 2010 Analisa o fenômeno da judicialização da política fazendo um paralelo com a doutrina da autorrestrição judicial, que defende a deferência de questões políticas para que sejam enfrentadas pelos poderes eleitos.
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
core +1 more source
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO DESENHO INSTITUCIONAL FEDERAL BRASILEIRO [PDF]
O presente estudo pretende a analisar a questão da judicialização da política no desenho institucional brasileiro. A judicialização da política, conforme explicam Maciel e Koerner (2002, p. 14) e Tate (2005, p.
Eloá de Oliveira Souza Brighenti, Sofia
core +1 more source
Legal action in sleep medicine: new alternatives need to be sought! [PDF]
J Bras Pneumol, 2023 Fagondes SC, John AB.
europepmc +1 more source
[Authorization for off-label use may not be beneficial for the Brazilian Unified National Health System]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Caetano R +3 more
europepmc +1 more source
A expansão dos poderes judiciários The expansion of the judiciary powers
Psicologia & Sociedade, 2012 O presente artigo propõe-se a comentar um texto de Foucault pouco conhecido e que não foi incluído na publicação francesa dos Ditos e Escritos. Além de apresentar esta publicação, que tem como título La redéfinition du judiciable (A redefinição do ...
Lilia Ferreira Lobo
doaj
Legal action for access to resources inefficiently made available in health care systems in Brazil: a case study on obstructive sleep apnea. [PDF]
J Bras Pneumol, 2023 Pachito DV +7 more
europepmc +1 more source
Revista de Direito SanitárioEste artigo analisou e comparou a judicialização da saúde contra o setor público e contra a saúde suplementar. Esses subsistemas possuem características, lógicas de funcionamento e legislações muito diferentes.
Daniel Wei Liang Wang +4 more
doaj +1 more source