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Considerações sobre a judicialização da política no Brasil [PDF]
, 2006 "Em que consiste a judicialização da política? Quais as características desse fenômeno? Como se observa a ocorrência da judicialização da política no Brasil? Quais as causas e conseqüências da atuação política do Poder Judiciário brasileiro?"Inclui notas
Nunes Júnior, Amandino Teixeira
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Judicialização da saúde : os riscos da judicialização excessiva da saúde no Brasil [PDF]
, 2016 Trabalho de conclusão de curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, Curso de Especialização em Gestão Pública na Saúde, 2016.O tema deste artigo é a judicialização
Berteli, Thiago Guedes de Brito
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR PÓS-PANDEMIA [PDF]
, 2021 Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar a contratação de planos de saúde aumentou no período de pandemia. Em junho de 2021 verificou-se aumento de 3,12% em comparação a junho de 2020, sendo aproximadamente mais de 1.500.000 novos beneficiários ...
Agostini, Nathalya Vitoria +1 more
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Licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos: tendência à judicialização?
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 Environmental licensing processes in Brazil have received increasing attention from the media and the public, particularly those that involve large projects of infrastructure, a range of actors and diverse interests (i.e. port sector).
Victor Caldas Ferreira de Carvalho +1 more
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A maquinaria escolar e os processos de regulamentação da vida
Psicologia & Sociedade, 2012 Este trabalho visa a analisar as tecnologias de poder que têm tecido as práticas educacionais na contemporaneidade, apontando a escola contemporânea como espaço estratégico de gestão da vida. Compartilhando indagações advindas das pesquisas realizadas em
Ana Lucia Coelho Heckert +1 more
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Equidade, justiça e a judicialização da saúde [PDF]
, 2019 A judicialização da saúde é um fenômeno referente à s demandas judiciais que visam ao acesso dos requerentes a serviços e materiais da saúde (cirurgias, medicamentos e leitos de UTIs), de modo que após a apreciação pelo judiciário, é possível que se ...
Holanda, Marianna +1 more
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A judicialização do acesso à saúde [PDF]
A judicialização do acesso à saúde no Brasil levanta debates sobre a efetivação do direito à saúde e seus impactos nas políticas públicas. Este artigo realiza uma revisão sistemática na base CAPES, analisando 107 artigos sobre o tema.
Vasconcelos, Hélio Victtor Rodrigues de +5 more
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Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial [PDF]
, 2020 VERBICARO, Loiane Prado. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Prefácio de José Eduardo Faria. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
Cesário, João Humberto
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Justiça eleitoral e judicialização das eleições no Brasil [PDF]
, 2011 O artigo trata de um dos aspectos da judicialização da política no âmbito do sistema político brasileiro: a judicialização da competição eleitoral. A partir de uma concepção acerca do funcionamento de um sistema democrático, caracteriza-se o modelo de ...
Meira Zauli, Eduardo
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A crítica marxista à judicialização dos direitos sociais no Brasil [PDF]
, 2023 O artigo objetiva apresentar a crítica marxista ao processo de judicialização dos direitos sociais no Brasil pós-Constituição da República de 1988.
Hector Cury, Soares +1 more
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