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Homoparentalidade em Foz do Iguaçu - PR [PDF]
, 2016 Anais do V Encontro de Iniciação Científica e I Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2016 - 05 e 07 de outubro de 2016 – Sessão Ciências Sociais AplicadasNeste trabalho de iniciação científica dedicamo-nos a ...
Farias, Adriana Martins de +1 more
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Judicialização da saúde e orçamento público
Revista do Direito, 2016 A crescente demanda por decisões judiciais para dirimir questões sociais levou ao Poder Judiciário temas antes restritos aos demais Poderes. Muitas críticas dirigidas à esse fenômeno fundamentam-se nos custos financeiros advindos de decisões judiciais ...
Adriana Timoteo dos Santos Zagurski +1 more
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Curso de Direito Constitucional [7.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342 ...
Fachin, Zulmar Antonio
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Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Vieira FS.
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Psicologia & Sociedade, 2012 O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da
Maria Livia do Nascimento
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Caminhos da HistóriaO artigo discute a judicialização da violência contra as mulheres, com foco nos processos de vitimização que emergem em casos de feminicídio no Estado de Santa Catarina.
Matilde Quiroga Castellano
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O TRABALHO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL COMO OPERADOR DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
, 2017 Este artigo trata de um breve estudo sobre do trabalho do assistente social no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), resultado de conclusão de trabalho de curso, objetivando analisar as condições e relações de trabalho dos assistentes
Miranda, Monize Rodrigues +1 more
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
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A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência [PDF]
, 2015 Este trabalho tem como objetivo analisar a incidência do direito do consumidor nos contratos de natureza securitária, principalmente no âmbito da discussão entre as cláusulas limitativas e abusivas, à luz da jurisprudência.
Dahinten, Augusto Franke
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Legal action in sleep medicine: new alternatives need to be sought! [PDF]
J Bras Pneumol, 2023 Fagondes SC, John AB.
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