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Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização
O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da
Maria Livia do Nascimento
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Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A monografia objetiva estudar o Ativismo na Justiça Eleitoral em relação ao poder normativo que lhe compete.
Moreira, Aline Boschi
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JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS
O medicamento faz parte da atenção integral à saúde, enquanto necessidade de saúde, sendo um direito social legalmente instituído ao cidadão. A viabilização do acesso aos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde, tem levado grande contingente
Alexandra Crispim Boing +5 more
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A judicialização da saúde e seus desafios [PDF]
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões acerca do papel do controle judicial de políticas públicas na concretização do direito à saúde em nosso país. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa bibliográfica e método dedutivo de avaliação.
Meirelles, Jussara Maria Leal de +1 more
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“Eu me senti praticamente humilhado”: uma investigação sobre as motivações subjetivas da judicialização em Mossoró [PDF]
Artigo AcadêmicoThe article deals with the motivations of the courts to litigate. The work was developed not only under the theoretical, but also empirical/understanding approach.
Lima, Vanessa Monteiro
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Este trabalho visa a analisar as tecnologias de poder que têm tecido as práticas educacionais na contemporaneidade, apontando a escola contemporânea como espaço estratégico de gestão da vida. Compartilhando indagações advindas das pesquisas realizadas em
Ana Lucia Coelho Heckert +1 more
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Judicialização no Ministério da Saúde [PDF]
Trabalho de conclusão de curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, 2016.Este artigo tem o objetivo de analisar o caso da judicialização da saúde, realizando um ...
Silva, Patricia Fernandes da
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL
O tema deste artigo é A Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental. Investigou-se o seguinte problema: "A judicialização provoca injustiça?".
Lorena Abrão Pimenta dos Santos +1 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA [PDF]
O presente artigo analisa a judicialização da política como um fenômeno que está se intensificando em meio às sociedades contemporâneas, em virtude da redemocratização de muitos países e inclusive a do Brasil.
Rodrigues, Hanslilian Correia Cruz +1 more
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A “alienação parental” entre o discurso do analista e seus avessos nos tribunais de justiça [PDF]
Resumo Este artigo analisa as posições discursivas ocupadas pelos agentes envolvidos nas ações judiciais de alienação parental e lança luz ao discurso psicanalítico como o avesso dos demais, refletindo sobre suas (im)possibilidades na cena judicial ...
Júlia Torres Dias, Cristiane Oliveira
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