Judicialização da política e divisão de poderes no estado democrático de direito: a jurisdição constitucional como quarto poder [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A judicialização da política é um fenômeno de expansão da função judicial, seja ela exercida através da atuação da ...
Caballero Lois, Cecilia
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O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
Revista do Direito, 2009 A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo.
Darci Guimarães Ribeiro +1 more
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A contribuição do Ministério Público para a judicialização da política e das relações sociais
Revista do Direito Público, 2020 A discussão em torno da judicialização da política e das relações sociais tem ganhado espaço no campo jurídico brasileiro, objetiva-se, nesta pesquisa, fazer uma reflexão sobre qual tem sido a colaboração do Ministério Público para o processo da ...
José Filomeno de Moraes Filho +1 more
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A judicialização do acidente de trabalho e a competência jurisdicional no Brasil
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O objetivo deste artigo foi o de identificar os motivos da judicialização do acidente de trabalho, discutindo os possíveis efeitos que a unificação de competências jurisdicionais teria sobre a judicialização do acidente de trabalho.
Dalton Tria Cusciano
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Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar [PDF]
, 2015 O curso de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar se divide quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a ...
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNA-SUS/UERJ
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Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização
Psicologia & Sociedade, 2012 O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da
Maria Livia do Nascimento
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Decisão estrutural: uma nova ferramenta para políticas públicas?
Pensar, 2023 Este artigo se insere nas discussões sobre judicialização de direitos sociais e tem por objetivo analisar a aplicação de uma decisão estrutural em conflitos judiciais envolvendo políticas públicas com elevada demanda repetitiva, como no caso do direito à
Carolina Martins Marinho +1 more
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, 2017 Em Judicialização da Saúde, estuda-se o posicionamento da Justiça mediante o conflito entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNA-SUS/UERJ
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A judicialização do testamento vital: análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100/TJSP
Civilistica.com, 2018 A partir da análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente artigo busca discutir a validade e a eficácia do testamento vital sob a perspectiva da judicialização das relações sociais.
Luciana Dadalto
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“Eu me senti praticamente humilhado”: uma investigação sobre as motivações subjetivas da judicialização em Mossoró [PDF]
, 2019 Artigo AcadêmicoThe article deals with the motivations of the courts to litigate. The work was developed not only under the theoretical, but also empirical/understanding approach.
Lima, Vanessa Monteiro
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