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A intervenção do poder judiciário diante da omissão estatal na garantia do direito à saúde
Millenium, 2021 Introdução: Este artigo ressalta a Intervenção do Poder Judiciário diante da omissão estatal na garantia do direito à saúde: a judicialização da saúde, é o tema do presente artigo, resultante de pesquisa explicativa crítico dialética aplicada na saúde ...
Vanessa Castro, Márcia Beatriz Santos
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A judicialização e o direito à saúde: estudo das ações judiciais para o fornecimento de medicamentos [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Tendo como ponto de partida o crescente número de ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS ...
Tavares, Patrícia Rúbia
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ANÁLISE DO CLAMOR POR PUNIÇÃO E REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Psicologia & SociedadeResumo Tendo como disparador da escrita o livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, objetivamos discutir o encarceramento de adolescentes no Brasil e no Espírito Santo, tomando como campo de análise a produção do clamor pelo controle/punição dos ...
Gilead Marchezi Tavares +3 more
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Direitos LGBTQIA+: Um estudo sobre o uso da judicialização pelo Grupo Matizes no Brasil
Ex Aequo: Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, 2022 O artigo apresenta a judicialização como estratégia de trabalho do Grupo Matizes, um dos principais movimentos sociais LGBTQIA+ brasileiros. A pergunta que guiou a pesquisa foi a seguinte: quais as estratégias que os movimentos sociais LGBTQIA+ vêm ...
Libni Milhomem Sousa +1 more
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A judicialização do direito à saúde a partir das ações de medicamentos [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo fazer uma reflexão sobre a intervenção do Poder Judiciário no que se refere à saúde ...
Xavier da Silva, Maria José +1 more
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Judicialização do direito à saúde na região Nordeste, Brasil: dimensões e desafios
Cadernos de Saúde Coletiva, 2016 Resumo Introdução A judicialização do direito à saúde tem magnitude e perfil reais desconhecidos, dificultando o planejamento do Judiciário e do Executivo.
Carlos Francisco Oliveira Nunes +1 more
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corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O presente artigo propõe uma análise do atual desempenho do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade. A atuação da Corte, além de contramajoritária, passou a ser também representativa, ao atender as demandas sociais não satisfeitas por aqueles ...
Lívia Pacheco de Freitas Julias +1 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA [PDF]
, 2011 Pesquisa sobre a judicialização da política, fenômeno recorrente após a Constituição Federal de 1988, caracterizado pela frequente demanda judicial em busca de direitos supostamente violados.
Pereira, Adriana Aparecida Coelho
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Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicas [PDF]
, 2015 O presente artigo pretende compreender a relação da judicialização com o modelo processual de política pública, também denominado de ciclo de políticas públicas, por meio de uma aproximação teórica entre esses dois campos de análise.
Guilherme Scodeler de Souza Barreiro +1 more
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Espaço Jurídico, 2023 O presente artigo analisa a constitucionalização do direito à saúde e sua regulamentação pela Lei n. 8.080/90, destacando a necessidade de considerar o direito e seu custo diante da escassez de recursos.
Eduardo Rocha Dias +2 more
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