Results 31 to 40 of about 8,800 (136)
ANÁLISE DO CLAMOR POR PUNIÇÃO E REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Psicologia & SociedadeResumo Tendo como disparador da escrita o livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, objetivamos discutir o encarceramento de adolescentes no Brasil e no Espírito Santo, tomando como campo de análise a produção do clamor pelo controle/punição dos ...
Gilead Marchezi Tavares +3 more
doaj +1 more source
Práticas Cotidianas de Judicialização da Vida na Assistência Social: Ensaio Teórico
Psicologia: Ciência e Profissão, 2021 Resumo Considerando que a judicialização é uma construção social recente, este ensaio teórico objetiva problematizar a noção de judicialização da vida nas políticas públicas de assistência social, a partir de fragmentos de obras da literatura brasileira (
Bruna Moraes Battistelli +1 more
doaj +1 more source
Judicialização da política e divisão de poderes no estado democrático de direito: a jurisdição constitucional como quarto poder [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A judicialização da política é um fenômeno de expansão da função judicial, seja ela exercida através da atuação da ...
Caballero Lois, Cecilia
core
Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano
Psicologia & Sociedade, 2012 Ao longo do século XX as referências legais tornaram-se a grande esperança de ver o mundo mudar, transformando as relações formais e cotidianas em tribunais de execução legal.
Estela Scheinvar
doaj +1 more source
Revista do Direito, 2017 Neste artigo trazemos à luz a discussão sobre os aspectos processuais que envolvem ações judiciais relacionadas ao direito à saúde, mais precisamente aquelas que abrangem as patologias raras que não são assistidas pelo Sistema Único de Saúde. Para tanto,
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar +1 more
doaj +1 more source
, 2022 O presente artigo busca relacionar a agenda de pesquisa sobre judicialização de políticas públicas e as características da judicialização da previdência rural.
Alves, Clara da Mota Santos Pimenta
core
Análise do perfil das solicitações de medicamentos por demanda judicial no estado de Santa Catarina no período de 2005 a 2008 [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Farmácia, Florianópolis, 2010A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito à saúde como direito fundamental a ser garantido ...
Ronsein, Juanna Gabriela
core
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órgãos julgadores de ...
Flavia Danielle Santiago Lima +1 more
doaj +1 more source
A intervenção do poder judiciário diante da omissão estatal na garantia do direito à saúde
Millenium, 2021 Introdução: Este artigo ressalta a Intervenção do Poder Judiciário diante da omissão estatal na garantia do direito à saúde: a judicialização da saúde, é o tema do presente artigo, resultante de pesquisa explicativa crítico dialética aplicada na saúde ...
Vanessa Castro, Márcia Beatriz Santos
doaj +1 more source
É você que faz o processo andar: etnografia da judicialização de remédios da maconha no Brasil
InterseçõesEste artigo trata dos dilemas cotidianos de familiares de pessoas afetadas por doenças raras, crônicas e degenerativas em torno do acesso à saúde por meio da judicializaçãode remédios da maconha em ações estatais.
Romário Vieira Nelvo
doaj +1 more source