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Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano Tutelary council and school: the potency of penal logic in every-day work

open access: yesPsicologia & Sociedade, 2012
Ao longo do século XX as referências legais tornaram-se a grande esperança de ver o mundo mudar, transformando as relações formais e cotidianas em tribunais de execução legal.
Estela Scheinvar
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Judicialização das políticas públicas em educação no Brasil: um fenômeno em curso

open access: yesDevir Educação
O presente artigo visa discorrer sobre o conceito de judicialização e seus efeitos e influência nas políticas públicas, sobretudo nas que integram o campo da educação. No que tange à judicialização, objetiva-se apresentar considerações e reflexões sobre
João Camilo Sevilla
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A maquinaria escolar e os processos de regulamentação da vida School machinery and regulatory processes of life

open access: yesPsicologia & Sociedade, 2012
Este trabalho visa a analisar as tecnologias de poder que têm tecido as práticas educacionais na contemporaneidade, apontando a escola contemporânea como espaço estratégico de gestão da vida. Compartilhando indagações advindas das pesquisas realizadas em
Ana Lucia Coelho Heckert   +1 more
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Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricas Judicialización de la regulación y la pérdida de calidad del suministro de energía eléctrica en zonas periféricas The judicialization of quality regulation and the loss of electrical power supply to peripheral areas

open access: yesRevista de Administração Pública, 2013
Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990.
Maurílio de Abreu Monteiro   +2 more
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Judicialização da saúde: propostas de racionalização

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019
Objetivo: o levantamento e análise de trabalhos, sobre propostas de racionalização da judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: foi feito levantamento bibliográfico na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, usando descritores compatíveis com
Celia Cristina Dal Moro   +3 more
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A maquinaria judicializante e o governo de infâncias desiguais

open access: yesPsicologia em Estudo, 2014
Este artigo realiza uma problematização da judicialização da vida e, mais especificamente, da judicialização da infância. Localiza na fabricação de infâncias desiguais no Brasil do século XX, uma circunstância histórica para pensar a proveniência e os ...
Giovanna Marafon
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL

open access: yesVianna Sapiens, 2017
Sabe-se que a judicialização da política é um instrumento democrático de concretização dos direitos fundamentais, mediante a atuação ativista do Poder Judiciário, sempre de acordo com a Constituição e com os princípios democráticos.
Claudio Abel Franco de Assis   +1 more
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Licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos: tendência à judicialização?

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2018
Environmental licensing processes in Brazil have received increasing attention from the media and the public, particularly those that involve large projects of infrastructure, a range of actors and diverse interests (i.e. port sector).
Victor Caldas Ferreira de Carvalho   +1 more
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A maquinaria escolar e os processos de regulamentação da vida

open access: yesPsicologia & Sociedade, 2012
Este trabalho visa a analisar as tecnologias de poder que têm tecido as práticas educacionais na contemporaneidade, apontando a escola contemporânea como espaço estratégico de gestão da vida. Compartilhando indagações advindas das pesquisas realizadas em
Ana Lucia Coelho Heckert   +1 more
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Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização Shelter, poverty and negligence: ways of judicialization

open access: yesPsicologia & Sociedade, 2012
O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da
Maria Livia do Nascimento
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