Espaço Jurídico, 2023 O presente artigo analisa a constitucionalização do direito à saúde e sua regulamentação pela Lei n. 8.080/90, destacando a necessidade de considerar o direito e seu custo diante da escassez de recursos.
Eduardo Rocha Dias +2 more
doaj +1 more source
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 167 de 26 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Democracia e Judicialização da Saúde" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 2ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O presente artigo propõe uma análise do atual desempenho do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade. A atuação da Corte, além de contramajoritária, passou a ser também representativa, ao atender as demandas sociais não satisfeitas por aqueles ...
Lívia Pacheco de Freitas Julias +1 more
doaj +1 more source
A judicialização do acidente de trabalho e a competência jurisdicional no Brasil
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O objetivo deste artigo foi o de identificar os motivos da judicialização do acidente de trabalho, discutindo os possíveis efeitos que a unificação de competências jurisdicionais teria sobre a judicialização do acidente de trabalho.
Dalton Tria Cusciano
doaj +1 more source
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
core
La couverture médiatique du débat public: gouvernance et privatisation de l’éducation au Portugal [PDF]
, 2017 Neste texto analisa-se o debate sobre os contratos de associação de escolas privadas ao sistema público enquanto um caso elucidativo da problemática da privatização da educação em Portugal.
Antunes, Fátima, Viseu, Sofia
core +2 more sources
Revista de Administração Pública, 2013 Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990.
Maurílio de Abreu Monteiro +2 more
doaj
A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
core
Quando as escolas públicas se põem à prova da inclusão escolar: sobre as artes de fazer o comum - plural - nas escolas, em busca do justo [PDF]
, 2018 As políticas públicas no domínio da educação estão hoje munidas de ações públicas cheias de boas intenções. Entre muitas ações públicas destacamos dois princípios que desde a institucionalização da escola pública têm animado o debate político nacional e ...
Resende, José Manuel +1 more
core +3 more sources
O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
Revista do Direito, 2009 A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo.
Darci Guimarães Ribeiro +1 more
doaj +1 more source