Conhecimento Online, 2022 A judicialização da questão social é um fenômeno proveniente das crises do capital. Assim, o enfrentamento das expressões da questão social por parte das políticas do Poder Executivo é transferido aos órgãos do Poder Judiciário.
Nathalia de Souza +1 more
doaj +1 more source
Judicialização de políticas públicas e a concretização de Direitos Fundamentais
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente artigo visa analisar a judicialização das políticas públicas considerando o controle feito pelo judiciário em casos que envolvem a proteção de direitos fundamentais. Observa-se o acesso aos direitos fundamentais e sociais pelas intervenções do
Thiago Henrique Costa Silva +2 more
doaj +1 more source
Revista Maracanan, 2021 No presente artigo analisamos os percursos e fundamentos das disputas em torno da história e memória entre o Estado e seus entes (Itaipu, Poder Judiciário) contra o povo Guarani, do subgrupo linguístico “Ava”, na região Oeste do estado do Paraná. Através
Clovis Antonio Brighenti +1 more
doaj +1 more source
A judicialização e a utilização da mediação nos conflitos em saúde [PDF]
, 2020 Este estudo aborda o processo de judicialização e o uso da mediação como forma de solução de conflitos em saúde nos municípios de Quixeré e Limoeiro do Norte integrantes da 5º Macrorregião do Litoral Leste Jaguaribe do Ceará, buscando verificar o uso ...
Chaves, Vivian Carlla Brilhante
core
A Atuação do Ministério Público na Judicialização dos Direitos Sociais: o caso do direito à educação na Palhoça [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.A presente monografia visa analisar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos processos ligados a judicialização do direito à educação no ...
Pantaleão, Lucas Haygert
core
Controle da megapolítica pelo judiciário nos debates da constituinte/88
Revista de Ciências do Estado, 2023 O artigo pousa em um dos temas mais cogentes nas democracias pós-modernas: a tensão entre os princípios democráticos e a judicialização da megapolítica, com enfoque no caso brasileiro, como tal conflito se molda no Brasil.
Clidenor Marcos Vaz Campelo
doaj +1 more source
A judicialização e o direito à saúde: estudo das ações judiciais para o fornecimento de medicamentos [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Tendo como ponto de partida o crescente número de ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS ...
Tavares, Patrícia Rúbia
core
VIOLÊNCIA ESCOLAR FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO EM ESCOLAS DE CASCAVEL - PR
Holos, 2020 Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada no Programa de Pós–Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE cujo escopo foi o de analisar as relações entre a escola, o Conselho Tutelar e o Poder ...
Ismael Kalil Saffe de Araújo Filho +3 more
doaj +1 more source
A suspeita democrática observada a partir da judicialização da megapolítica: estudo dos estímulos à expansão intervencionista da justiça eleitoral a partir da análise de julgamentos do TRE/SC no período 2004-2012 [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014.A pesquisa objeto desse trabalho envolveu análise bibliográfica e documental ...
Galli, Joel Eliseu
core
A judicialização do direito à saúde a partir das ações de medicamentos [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo fazer uma reflexão sobre a intervenção do Poder Judiciário no que se refere à saúde ...
Xavier da Silva, Maria José +1 more
core