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A intervenção do poder judiciário diante da omissão estatal na garantia do direito à saúde
Millenium, 2021 Introdução: Este artigo ressalta a Intervenção do Poder Judiciário diante da omissão estatal na garantia do direito à saúde: a judicialização da saúde, é o tema do presente artigo, resultante de pesquisa explicativa crítico dialética aplicada na saúde ...
Vanessa Castro, Márcia Beatriz Santos
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Direitos LGBTQIA+: Um estudo sobre o uso da judicialização pelo Grupo Matizes no Brasil
Ex Aequo: Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, 2022 O artigo apresenta a judicialização como estratégia de trabalho do Grupo Matizes, um dos principais movimentos sociais LGBTQIA+ brasileiros. A pergunta que guiou a pesquisa foi a seguinte: quais as estratégias que os movimentos sociais LGBTQIA+ vêm ...
Libni Milhomem Sousa +1 more
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Judicialização do direito à saúde na região Nordeste, Brasil: dimensões e desafios
Cadernos de Saúde Coletiva, 2016 Resumo Introdução A judicialização do direito à saúde tem magnitude e perfil reais desconhecidos, dificultando o planejamento do Judiciário e do Executivo.
Carlos Francisco Oliveira Nunes +1 more
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A contribuição do Ministério Público para a judicialização da política e das relações sociais
Revista do Direito Público, 2020 A discussão em torno da judicialização da política e das relações sociais tem ganhado espaço no campo jurídico brasileiro, objetiva-se, nesta pesquisa, fazer uma reflexão sobre qual tem sido a colaboração do Ministério Público para o processo da ...
José Filomeno de Moraes Filho +1 more
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corte suprema e o seu papel atual perante a sociedade
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O presente artigo propõe uma análise do atual desempenho do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade. A atuação da Corte, além de contramajoritária, passou a ser também representativa, ao atender as demandas sociais não satisfeitas por aqueles ...
Lívia Pacheco de Freitas Julias +1 more
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Espaço Jurídico, 2023 O presente artigo analisa a constitucionalização do direito à saúde e sua regulamentação pela Lei n. 8.080/90, destacando a necessidade de considerar o direito e seu custo diante da escassez de recursos.
Eduardo Rocha Dias +2 more
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O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
Revista do Direito, 2009 A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo.
Darci Guimarães Ribeiro +1 more
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A judicialização do acidente de trabalho e a competência jurisdicional no Brasil
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O objetivo deste artigo foi o de identificar os motivos da judicialização do acidente de trabalho, discutindo os possíveis efeitos que a unificação de competências jurisdicionais teria sobre a judicialização do acidente de trabalho.
Dalton Tria Cusciano
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Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização
Psicologia & Sociedade, 2012 O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da
Maria Livia do Nascimento
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A judicialização do testamento vital: análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100/TJSP
Civilistica.com, 2018 A partir da análise dos autos n. 1084405-21.2015.8.26.0100 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente artigo busca discutir a validade e a eficácia do testamento vital sob a perspectiva da judicialização das relações sociais.
Luciana Dadalto
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