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A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017 [PDF]
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica.
Poliana Brito Barbosa +1 more
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Judicialização da saúde: propostas de racionalização [PDF]
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: o levantamento e análise de trabalhos, sobre propostas de racionalização da judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: foi feito levantamento bibliográfico na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, usando descritores compatíveis com
Celia Cristina Dal Moro +3 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA LATINO-AMERICANA: ESTUDO COMPARADO BRASIL-URUGUAI [PDF]
, 2020 O presente artigo avalia o fenômeno da judicialização da política na América Latina, especialmente no Brasil e Uruguai. No primeiro momento, realizou-se um paronama do constitucionalismo latino-americano, destacando suas peculiaridades sociais e ...
Rosário, Pedro Trovão do +2 more
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Democracia sanitária, judicialização da política e neoliberalismo [PDF]
, 2021 O objetivo do presente ensaio é especular as razões pelas quais a literatura jurídica sanitária não se debruçou de maneira incisiva sobre as causas mais remotas do fenômeno da judicialização da saúde e como isso se relaciona diretamente com a crise ...
Rodrigues, Daniel dos Santos +1 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL [PDF]
, 2023 A literatura especializada registra o crescimento de processos de Judicialização no campo da educação. Diante desse panorama, este artigo relata uma pesquisa, cujo objetivo foi investigar a Judicialização da Educação Especial em um município no interior ...
Charyze de Holanda Vieira MELO +1 more
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A expansão dos poderes judiciários
Psicologia & Sociedade, 2012 O presente artigo propõe-se a comentar um texto de Foucault pouco conhecido e que não foi incluído na publicação francesa dos Ditos e Escritos. Além de apresentar esta publicação, que tem como título La redéfinition du judiciable (A redefinição do ...
Lilia Ferreira Lobo
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A contribuição do Ministério Público para a judicialização da política e das relações sociais
Revista do Direito Público, 2020 A discussão em torno da judicialização da política e das relações sociais tem ganhado espaço no campo jurídico brasileiro, objetiva-se, nesta pesquisa, fazer uma reflexão sobre qual tem sido a colaboração do Ministério Público para o processo da ...
José Filomeno de Moraes Filho +1 more
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Judicialização da educação e política educacional [PDF]
, 2018 O presente artigo analisa as alterações na política educacional decorrentes do processo atual de judicialização da educação. O objetivo é identificar os resultados do ingresso do Poder Judiciário no campo das políticas educacionais em nível municipal ...
Lucio José Dutra Lord +1 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA [PDF]
, 2011 Pesquisa sobre a judicialização da política, fenômeno recorrente após a Constituição Federal de 1988, caracterizado pela frequente demanda judicial em busca de direitos supostamente violados.
Pereira, Adriana Aparecida Coelho
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL [PDF]
, 2023 Aborda em análise crítica a atividade normativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ referente à judicialização da saúde pública e suplementar, a fim de compreender o fenômeno no Brasil e seu limite e insuficiências diante do papel da jurisdição na ...
Torres, Beatriz Mota +2 more
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