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A expansão dos poderes judiciários
Psicologia & Sociedade, 2012 O presente artigo propõe-se a comentar um texto de Foucault pouco conhecido e que não foi incluído na publicação francesa dos Ditos e Escritos. Além de apresentar esta publicação, que tem como título La redéfinition du judiciable (A redefinição do ...
Lilia Ferreira Lobo
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Conhecimento Online, 2022 A judicialização da questão social é um fenômeno proveniente das crises do capital. Assim, o enfrentamento das expressões da questão social por parte das políticas do Poder Executivo é transferido aos órgãos do Poder Judiciário.
Nathalia de Souza +1 more
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Judicialização de políticas públicas e a concretização de Direitos Fundamentais
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente artigo visa analisar a judicialização das políticas públicas considerando o controle feito pelo judiciário em casos que envolvem a proteção de direitos fundamentais. Observa-se o acesso aos direitos fundamentais e sociais pelas intervenções do
Thiago Henrique Costa Silva +2 more
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A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica.
Poliana Brito Barbosa +1 more
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Revista Maracanan, 2021 No presente artigo analisamos os percursos e fundamentos das disputas em torno da história e memória entre o Estado e seus entes (Itaipu, Poder Judiciário) contra o povo Guarani, do subgrupo linguístico “Ava”, na região Oeste do estado do Paraná. Através
Clovis Antonio Brighenti +1 more
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VIOLÊNCIA ESCOLAR FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO EM ESCOLAS DE CASCAVEL - PR
Holos, 2020 Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada no Programa de Pós–Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE cujo escopo foi o de analisar as relações entre a escola, o Conselho Tutelar e o Poder ...
Ismael Kalil Saffe de Araújo Filho +3 more
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Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano
Psicologia & Sociedade, 2012 Ao longo do século XX as referências legais tornaram-se a grande esperança de ver o mundo mudar, transformando as relações formais e cotidianas em tribunais de execução legal.
Estela Scheinvar
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Revista do Direito, 2017 Neste artigo trazemos à luz a discussão sobre os aspectos processuais que envolvem ações judiciais relacionadas ao direito à saúde, mais precisamente aquelas que abrangem as patologias raras que não são assistidas pelo Sistema Único de Saúde. Para tanto,
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar +1 more
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ANÁLISE DO CLAMOR POR PUNIÇÃO E REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Psicologia & SociedadeResumo Tendo como disparador da escrita o livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, objetivamos discutir o encarceramento de adolescentes no Brasil e no Espírito Santo, tomando como campo de análise a produção do clamor pelo controle/punição dos ...
Gilead Marchezi Tavares +3 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2018 Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órgãos julgadores de ...
Flavia Danielle Santiago Lima +1 more
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