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Psicologia & Sociedade, 2012 Ao longo do século XX as referências legais tornaram-se a grande esperança de ver o mundo mudar, transformando as relações formais e cotidianas em tribunais de execução legal.
Estela Scheinvar
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A judicialização da saúde e seus desafios [PDF]
, 2014 Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões acerca do papel do controle judicial de políticas públicas na concretização do direito à saúde em nosso país. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa bibliográfica e método dedutivo de avaliação.
Meirelles, Jussara Maria Leal de +1 more
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Revista de Administração Pública, 2013 Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990.
Maurílio de Abreu Monteiro +2 more
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Judicialização no Ministério da Saúde [PDF]
, 2016 Trabalho de conclusão de curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, 2016.Este artigo tem o objetivo de analisar o caso da judicialização da saúde, realizando um ...
Silva, Patricia Fernandes da
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Judicialização da infância: da menoridade à prevenção do bullying [PDF]
, 2014 Este artigo descreve o processo que hoje pode ser nomeado judicialização da infância e investiga, a partir do primeiro Código de Menores no Brasil, como se têm constituído algumas práticas de governo das condutas.
Giovanna Marafon, Marafon, Giovanna
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A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA [PDF]
, 2015 O presente artigo analisa a judicialização da política como um fenômeno que está se intensificando em meio às sociedades contemporâneas, em virtude da redemocratização de muitos países e inclusive a do Brasil.
Rodrigues, Hanslilian Correia Cruz +1 more
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Judicialização da política : um fenômeno jurídico ou político? [PDF]
, 2010 Analisa o fenômeno da judicialização da política fazendo um paralelo com a doutrina da autorrestrição judicial, que defende a deferência de questões políticas para que sejam enfrentadas pelos poderes eleitos.
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
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Análise do perfil das solicitações de medicamentos por demanda judicial no estado de Santa Catarina no período de 2005 a 2008 [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Farmácia, Florianópolis, 2010A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito à saúde como direito fundamental a ser garantido ...
Ronsein, Juanna Gabriela
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Psicologia & Sociedade, 2012 Este trabalho visa a analisar as tecnologias de poder que têm tecido as práticas educacionais na contemporaneidade, apontando a escola contemporânea como espaço estratégico de gestão da vida. Compartilhando indagações advindas das pesquisas realizadas em
Ana Lucia Coelho Heckert +1 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL [PDF]
Ativismo judicial. Destaca o fortalecimento da jurisdição constitucional após a II Guerra Mundial com a ascensão do poder judiciário em face da instalação do Estado Constitucional de Direito o que abriu espaço para a concretização dos referidos fenômenos.
Santos, Renata Lelis Rufino dos
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