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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL [PDF]
Ativismo judicial. Destaca o fortalecimento da jurisdição constitucional após a II Guerra Mundial com a ascensão do poder judiciário em face da instalação do Estado Constitucional de Direito o que abriu espaço para a concretização dos referidos fenômenos.
Santos, Renata Lelis Rufino dos
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Judicialização da saúde : os riscos da judicialização excessiva da saúde no Brasil [PDF]
, 2016 Trabalho de conclusão de curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, Curso de Especialização em Gestão Pública na Saúde, 2016.O tema deste artigo é a judicialização
Berteli, Thiago Guedes de Brito
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Judicialização da infância: da menoridade à prevenção do bullying [PDF]
, 2014 Este artigo descreve o processo que hoje pode ser nomeado judicialização da infância e investiga, a partir do primeiro Código de Menores no Brasil, como se têm constituído algumas práticas de governo das condutas.
Giovanna Marafon, Marafon, Giovanna
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Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial [PDF]
, 2020 VERBICARO, Loiane Prado. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Prefácio de José Eduardo Faria. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
Cesário, João Humberto
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Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar
, 2015 O curso de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar se divide quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a ...
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNA-SUS/UERJ
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL
Vianna Sapiens, 2017 Sabe-se que a judicialização da política é um instrumento democrático de concretização dos direitos fundamentais, mediante a atuação ativista do Poder Judiciário, sempre de acordo com a Constituição e com os princípios democráticos.
Claudio Abel Franco de Assis +1 more
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A maquinaria judicializante e o governo de infâncias desiguais
Psicologia em Estudo, 2014 Este artigo realiza uma problematização da judicialização da vida e, mais especificamente, da judicialização da infância. Localiza na fabricação de infâncias desiguais no Brasil do século XX, uma circunstância histórica para pensar a proveniência e os ...
Giovanna Marafon
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Governança da Judicialização da Saúde
GIGAPP Estudios Working Papers, 2019 A governança da judicialização da saúde no Brasil é uma questão que engloba vários aspectos. Nesta comunicação examina-se em caráter preliminar o papel dos juízes e gestores no direito social de acesso a assistência farmacêutica.
Krishina Day Ribeiro +1 more
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A judicialização do acesso à saúde [PDF]
A judicialização do acesso à saúde no Brasil levanta debates sobre a efetivação do direito à saúde e seus impactos nas políticas públicas. Este artigo realiza uma revisão sistemática na base CAPES, analisando 107 artigos sobre o tema.
Vasconcelos, Hélio Victtor Rodrigues de +5 more
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Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Vieira FS.
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