DESAFIOS DO ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOS CREAS [PDF]
, 2017 RESUMO Este artigo tem por objetivo trazer alguns resultados parciais de estudo qualitativo, de natureza exploratória, sobre a experiência social de mulheres em situação de violência acerca do atendimento no âmbito dos CREAS de Porto Alegre.
Bitencourt, João Vitor +2 more
core
Globalização e transformações políticas recentes no Brasil : os anos 1990 [PDF]
, 2002 Este trabalho discute as transições políticas no Brasil no contexto da globalização. Focaliza os legados políticos que ofereceram resistência aos processos externos e os "novos freios e contrapesos" que constituíram condições relevantes para o processo ...
Carvalho, Maria Izabel Valladão de +1 more
core +3 more sources
Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade [PDF]
, 2012 A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e os precedentes eleitorais ocupam lugar de destaque nesse processo.
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
core
Bioethics perspective model supplemental assistance in Brazil [PDF]
, 2013 Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços.
Carvalho, Regina Ribeiro Parizi +2 more
core +1 more source
Família formadas por pessoas do mesmo sexo e o reconhecimento jurídico no Brasil : debate através dos meios de comunicaçao [PDF]
, 2014 Nesta apresentação discuto a cerca do conceito de família no Brasil, especialmente da família formada por pessoas do mesmo sexo, principalmente através dos debates públicos realizados pela mídia, pelo movimento LGBTTT, e também através dos projetos de ...
Nichnig, Claudia Regina
core
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL
Vianna Sapiens, 2017 Sabe-se que a judicialização da política é um instrumento democrático de concretização dos direitos fundamentais, mediante a atuação ativista do Poder Judiciário, sempre de acordo com a Constituição e com os princípios democráticos.
Claudio Abel Franco de Assis +1 more
doaj
Licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos: tendência à judicialização?
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 Environmental licensing processes in Brazil have received increasing attention from the media and the public, particularly those that involve large projects of infrastructure, a range of actors and diverse interests (i.e. port sector).
Victor Caldas Ferreira de Carvalho +1 more
doaj +1 more source
A judicialização da política como ferramenta dos partidos governistas (1995-2010)
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016 A judicialização da política no Brasil tem sido protagonizada por partidos políticos e associações. Para compreender a judicialização como ferramenta dos partidos, diversos estudos se centraram nos partidos de oposição, negligenciando-se os governistas ...
Raíssa Jeanine Nothaft
doaj
A maquinaria escolar e os processos de regulamentação da vida
Psicologia & Sociedade, 2012 Este trabalho visa a analisar as tecnologias de poder que têm tecido as práticas educacionais na contemporaneidade, apontando a escola contemporânea como espaço estratégico de gestão da vida. Compartilhando indagações advindas das pesquisas realizadas em
Ana Lucia Coelho Heckert +1 more
doaj +1 more source
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
core