As tutelas de urgência na judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 O presente ensaio tem por objetivo abordar o tema da judicialização da saúde, mais especificamente do deferimento de tutelas de urgência; o uso da medicina baseada em evidências como alternativa para arrefecimento dessa crise institucional; e fomentar o ...
Luiz Marcelo Cabral Tavares
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“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
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Graduação médica, a prescrição de medicamentos não incorporados ao SUS e a judicialização da saúde [PDF]
Revista Brasileira de Educação MédicaRESUMO Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde pública possui números expressivos, sobretudo quanto ao montante de gastos do erário ou ao volume processual.
Rafael de Melo Gariolli +2 more
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Pacientes com diabetes mellitus tipo 2 em uso de medicamentos via judicial
Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2020 Introdução: O aumento contínuo do número de processos de judicialização da saúde, a relevância epidemiológica do diabetes mellitus tipo 2 (DM2), a escassez de recursos utilizados para monitorar os investimentos dos processos judiciais e do seu alto custo
Gustavo Costa Ferreira +6 more
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DESAFIOS DO ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOS CREAS [PDF]
, 2017 RESUMO Este artigo tem por objetivo trazer alguns resultados parciais de estudo qualitativo, de natureza exploratória, sobre a experiência social de mulheres em situação de violência acerca do atendimento no âmbito dos CREAS de Porto Alegre.
Bitencourt, João Vitor +2 more
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O ACESSO AO BPC VIA JUSTIÇA – UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DA REGIÃO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM FLORIANÓPOLIS [PDF]
, 2017 Resumo Este artigo tem como escopo analisar o número de usuários que ingressaram na Justiça para terem direito ao BPC à pessoa com deficiência após o indeferimento administrativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de avaliar as ...
Jesus, Edivane de +2 more
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A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica.
Poliana Brito Barbosa +1 more
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Bioethics perspective model supplemental assistance in Brazil [PDF]
, 2013 Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços.
Carvalho, Regina Ribeiro Parizi +2 more
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Proposed methodology of work for the mediation of violence against elderly people conflicts : a non-legal proposition [PDF]
, 2015 O texto propõe uma metodologia de trabalho para Mediação de Conflito de Violência Intrafamiliar (MCVI) contra pessoas idosas, de forma não jurídica, a ser desenvolvida nas Unidades de Saúde por equipe multiprofissional.
Faleiros, Vicente de Paula +3 more
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Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
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