Globalização e transformações políticas recentes no Brasil : os anos 1990 [PDF]
, 2002 Este trabalho discute as transições políticas no Brasil no contexto da globalização. Focaliza os legados políticos que ofereceram resistência aos processos externos e os "novos freios e contrapesos" que constituíram condições relevantes para o processo ...
Carvalho, Maria Izabel Valladão de +1 more
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O ACESSO AO BPC VIA JUSTIÇA – UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DA REGIÃO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM FLORIANÓPOLIS [PDF]
, 2017 Resumo Este artigo tem como escopo analisar o número de usuários que ingressaram na Justiça para terem direito ao BPC à pessoa com deficiência após o indeferimento administrativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de avaliar as ...
Jesus, Edivane de +2 more
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Governação e espaço Europeu de educação: regulação da educação e visões para o projecto ‘Europa’ [PDF]
, 2006 Os “efeitos indirectos” das dinâmicas de globalização no campo da educação são visíveis, quer nas mutações do processo de elaboração das políticas educativas, quer na reconfiguração da governação da educação.
Antunes, Fátima
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Graduação médica, a prescrição de medicamentos não incorporados ao SUS e a judicialização da saúde [PDF]
Revista Brasileira de Educação MédicaRESUMO Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde pública possui números expressivos, sobretudo quanto ao montante de gastos do erário ou ao volume processual.
Rafael de Melo Gariolli +2 more
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Pacientes com diabetes mellitus tipo 2 em uso de medicamentos via judicial
Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2020 Introdução: O aumento contínuo do número de processos de judicialização da saúde, a relevância epidemiológica do diabetes mellitus tipo 2 (DM2), a escassez de recursos utilizados para monitorar os investimentos dos processos judiciais e do seu alto custo
Gustavo Costa Ferreira +6 more
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DESAFIOS DO ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOS CREAS [PDF]
, 2017 RESUMO Este artigo tem por objetivo trazer alguns resultados parciais de estudo qualitativo, de natureza exploratória, sobre a experiência social de mulheres em situação de violência acerca do atendimento no âmbito dos CREAS de Porto Alegre.
Bitencourt, João Vitor +2 more
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O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2010 Este artigo analisa um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial de transferência de renda para idosos ou pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e
Diniz, Debora +2 more
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A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica.
Poliana Brito Barbosa +1 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é A Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental. Investigou-se o seguinte problema: "A judicialização provoca injustiça?".
Lorena Abrão Pimenta dos Santos +1 more
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Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
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