Revista Pró-UniverSUS, 2017 As instituições jurídicas e sanitárias têm sido testemunhas de uma metamorfose social relacionada ao Direito à Saúde, a qual influencia decisivamente as estratégias de reivindicação de direitos pelos atores sociais.
Rafael Rodrigues Polakiewicz +1 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é A Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental. Investigou-se o seguinte problema: "A judicialização provoca injustiça?".
Lorena Abrão Pimenta dos Santos +1 more
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Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde [PDF]
, 2012 A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e ...
Araújo, Eliane Cardoso de +2 more
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O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2010 Este artigo analisa um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial de transferência de renda para idosos ou pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e
Diniz, Debora +2 more
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Mulheres em situação de violência: um olhar transdisciplinar [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, pretende investigar o funcionamento do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do ...
Lima, Cristina Santos da Silveira
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The interconnection between law and bioethics in the light of their theoretical, institutional, and regulatory dimensions [PDF]
, 2013 O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social.
Carreiro, Natália Maria Soares +1 more
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Como a judicialização da cirurgia de implante coclear impacta o Sistema Único de Saúde [PDF]
Audiology: Communication ResearchRESUMO Objetivo Descrever o impacto da judicialização na realização da cirurgia de implante coclear no Sistema Único de Saúde do Brasil, incluindo o serviço público e a saúde suplementar.
Vanessa Boldarini de Godoy +2 more
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A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência [PDF]
, 2015 Este trabalho tem como objetivo analisar a incidência do direito do consumidor nos contratos de natureza securitária, principalmente no âmbito da discussão entre as cláusulas limitativas e abusivas, à luz da jurisprudência.
Dahinten, Augusto Franke
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Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc. Objetivo: Identificar o perfil dos estudos sobre judicialização da saúde no Brasil na última década.
Adriana do Lago Alves Costa +2 more
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INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO NÚCLEO DE TRANSPLANTE HEPÁTICO DO HU/UFSC [PDF]
, 2017 RESUMO : O presente artigo tem o objetivo apresentar como se organiza o serviço de Transplante Hepático do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago e a materialidade da intervenção de Assistentes Sociais.
Burlin, Andreia +3 more
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