Results 61 to 70 of about 18,272 (162)
INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO NÚCLEO DE TRANSPLANTE HEPÁTICO DO HU/UFSC [PDF]
, 2017 RESUMO : O presente artigo tem o objetivo apresentar como se organiza o serviço de Transplante Hepático do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago e a materialidade da intervenção de Assistentes Sociais.
Burlin, Andreia +3 more
core
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TRÊS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO RIO GRANDE DO SUL
Saberes Plurais, 2019 A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como um fenômeno amplo e diverso de reclame de bens e direitos no Poder Judiciário: são insumos, consultas, cirurgias, medicamentos, assistência em saúde ...
Francisco Roberto Avelar Bastos +3 more
doaj +1 more source
Curso de Direito Constitucional [7.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342 ...
Fachin, Zulmar Antonio
core
Mobilização Feminista, Violência de Gênero e Práticas Judiciais no Brasil: Reflexões à Luz da Teoria dos Sistemas Sociais [PDF]
, 2017 The critical feminist theory of law have characterized the Brazilian legal system as refractory with regards to women´s demands and as yet another mechanism that upholds traditional gender archetypes. Recently, the Law 11.340/06 (The Maria da Penha
León Amaya, Andrea Catalina +2 more
core +3 more sources
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioNo Brasil, o direito à saúde passou a ser universal e integral conforme previsão constitucional. No entanto, a via judicial passou a ser utilizada para garantia do acesso a tratamentos de saúde frente à necessidade da população, sem o emprego de muito ...
Berenice Freitas Diniz +1 more
doaj +1 more source
Revista de Direito Sanitário, 2023 Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das ...
Natália Silva Pires +4 more
doaj
Reflexos administrativos do processo de judicialização da saúde no município de Palmas-TO
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 A saúde como um direito social fundamental, está descrita no texto constitucional como direito de todos e dever do Estado. Nesta senda, o Sistema Único de Saúde é fruto de muitos embates envolvendo diversos setores da sociedade com o propósito de se ...
Ingridy Diaquelem Ramos Sousa +1 more
doaj
Revista Derecho y SaludO objetivo dessa pesquisa é apontar como a judicialização da saúde pode se comportar frente à transdisciplinaridade da bioética, especialmente no que se refere à judicialização de medicamentos, considerada um nó crítico que hoje se apresenta no país, já
Renata Favoni Biudes +1 more
doaj +1 more source
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: compreender a judicialização da saúde no Brasil e analisar, na perspectiva da desjudicialização da saúde, o Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 02 de dezembro de 2021, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Advocacia ...
Maria Cecília de Almeida Castro +4 more
doaj +1 more source
O TRABALHO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL COMO OPERADOR DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
, 2017 Este artigo trata de um breve estudo sobre do trabalho do assistente social no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), resultado de conclusão de trabalho de curso, objetivando analisar as condições e relações de trabalho dos assistentes
Miranda, Monize Rodrigues +1 more
core