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Saúde pública e Poder Judiciário:percepções de magistrados no estado do Maranhão
Revista Direito GVResumo O estudo analisa a percepção de magistrados do Maranhão sobre o tema judicialização da saúde pública. Investigou-se como o Poder Judiciário percebe sua atuação, quais parâmetros decisórios adota e quais alternativas de melhoria sugere. Trata-se de
Pilar Bacellar Palhano Neves +1 more
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AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS E AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: BREVES REFLEXÕES [PDF]
, 2017 Resumo A partir da mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a Lei 12.010/09, os Programas de Acolhimento Institucional tiveram inúmeras alterações em sua organização, que acarretaram impactos nos processos de trabalho dos profissionais ...
Figueiredo, Natalia da Silva
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Análise de doenças crônicas de maior prevalência em grupo de idosos de um município de pequeno porte do interior do RS [PDF]
, 2015 O envelhecimento está diretamente relacionado ao aumento da incidência, prevalência e mortalidade relacionado às doenças crônicas. Idosos portadores de uma ou mais doenças, podem apresentar como exemplo danos ou a perda da autonomia e declínio da ...
Marchi, Giseli Cristina
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Iniciativas de Judicialização de Saúde no Brasil: Revisão Integrativa
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2019 Trata-se de revisão integrativa da literatura a respeito da judicialização da saúde no contexto brasileiro. Os objetivos foram identificar, analisar e sintetizar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre as iniciativas de judicialização ...
Karen Fonseca Gonçalves da Silva +2 more
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Towards a postcolonial conception on the right to access to justice [PDF]
, 1937 Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da ...
Lauris, Élida
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
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Revista de DireitoO presente estudo visa destacar a importância de observar os princípios norteadores da Constituição Federal de 1988, especialmente o da dignidade da pessoa humana, e o princípio do consequencialismo, conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito ...
Maycon Neves da Silva +1 more
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Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Vieira FS.
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