Results 111 to 120 of about 83,679 (158)
Healthcare judicialization: an analysis of indicators and official data on medications. [PDF]
Bernardinis N +3 more
europepmc +1 more source
Acórdãos do TC nºs 213/2008 e 486/2009: a prova numa sociedade transparente [PDF]
Neto, Maria Luísa Alves da Silva
core
Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica [PDF]
Silva, Amaral e
core
Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo [PDF]
Moreira, Leonardo Melo
core
PEDIR E EMPRESTAR: O MERCADO DO CRÉDITO EM UMA COMUNIDADE CAFEEIRA [PDF]
Rita de Cássia da Silva Almico
core
Mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas no sistema constitucional de 1988: Estado de Defesa e Estado de Sítio [PDF]
Moraes, Humberto Peña de
core
A Formação do Mercado de Trabalho no Brasil: uma Análise da Legislação Sobre Locação de Serviços no Século XIX [PDF]
João Carlos Vieira Kirdeikas
core

