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Multiculturalismo e pluralismo jurídico na américa latina [PDF]
, 2008 Este texto pretende expor um breve panorama da legislação constitucional na América Latina no que concerne aos direitos indígenas, partindo de uma reflexão histórica do conceito de autodeterminação dos povos e de reconhecimento da pluralidade étnica e ...
Pinto, Simone Rodrigues
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Revista do Direito Público, 2012 O objetivo deste trabalho é exemplificar uma tendência da Jurisdição Constitucional, mundo afora, de flexibilizar as exigências procedimentais impostas àqueles que submetem questões a um dado órgão de cúpula.
João Costa Neto
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SOFISMAS NA COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA GUILLAUME TUSSEAU
Revista do Direito PúblicoO presente estudo oferece uma resenha crítica do estudo “Más allá de los ‘modelos’ de justicia constitucional, hacia uma comparación pragmatista”, de Guilaume Tusseau.
Renato Gugliano Herani
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A JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL
Revista Direito e Justiça, 2016 O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do Estado Constitucional. O substrato fático do qual partirá toda a análise remonta o Estado Liberal de Direito, no século XIX, e atividade dos juízes ...
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública [PDF]
, 2007 Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
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O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição [PDF]
, 2007 A crise institucional que assola o Poder Judiciário está também refletida na morosidade processual que, notoriamente impede o acesso à justiça. As demandas que tramitam por anos a fio, tanto nas esferas cível quanto trabalhista, representam uma realidade
Bertei, Samanta Cardoso
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De actor secundário a actor principal : o Supremo Tribunal e a "revolução constitucional" em Israel [PDF]
, 2007 Analisa o surgimento do Estado de Israel e de suas instituições, apontando os problemas do judiciário israelita. Em seguida, discorre sobre a "revolução constitucional" ocorrida no país na década de 90 e conclui que a criação do Estado laico constituiu ...
Pereira, J. A. Teles
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Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]
, 2014 The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
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Revista Acadêmica, 2020 O presente artigo analisa o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança n.º 32.033, que apreciou um pedido de suspensão do trâmite de projeto de lei e denegou a segurança, asseverando que a intervenção judicial durante o ...
Thales Alessandro Dias Pereira
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