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Uso das tecnologias de acesso à informação na área do Direito do Trabalho [PDF]

open access: yes, 1996
This paper aims to present the results of a Labour Law information technology uses research, and a comparative study between Lawyers and Law students in their preferences on atending information ...
Ferreira, Regina de Marco   +1 more
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O Poder judiciário e a implementação de políticas públicas [PDF]

open access: yes, 2006
Jurisprudência comentada sobre a implementação de políticas públicas com o objetivo de melhorar o atendimento das crianças e dos adolescentes nos municípios do Estado de Minas Gerais.
Pereira, Wellington
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Precedente e jurisprudência

open access: yesCivilistica.com, 2014
A referência ao precedente não é mais há algum tempo uma característica peculiar dos ordenamentos de common law, estando agora presente em quase todos os sistemas, mesmo os de civil law. O recurso ao precedente caracteriza de maneira peculiar a estrutura
Michele Taruffo   +1 more
doaj  

Tratamento jurídico dado à fraude de terceiros levada a registro nas Juntas Comerciais

open access: yesCivilistica.com
O presente trabalho versa sobre o estudo do tratamento jurídico dado à fraude de terceiros cometido em documentos arquivados nas juntas comerciais. O objetivo principal é compreender o funcionamento das Juntas Comerciais, além de analisar as competências
Guilherme Menezes dos Santos   +1 more
doaj   +1 more source

O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello [PDF]

open access: yes, 2014
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35(81)(094.9 ...
Pereira, Flávio Henrique Unes ... [et al.] (coord.)
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A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018
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Karen Artur, Lígia Barros de Freitas
doaj   +1 more source

Direito e teoria social: três problemas [PDF]

open access: yes, 2017
Three theory disasters are the reason why legal doctrine which, particularly in Germany in the early 20th century, had developed a close symbiosis of law and social theory, has immunized itself against the influence of social theory.
Teubner, Gunther
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The power of language and trial narratives

open access: yesAnamorphosis, 2015
This paper questions the ambivalent relation that links the power of language to the language of power. It explores, therefore, the concept of narration in its double dimension, both of narration in the process and of narration as process. Narrativity is
Alberto Vespaziani
doaj   +1 more source

[A cross-sectional study of suicide attempt reports in Colombia during the covid-19 pandemic]. [PDF]

open access: yesRev Salud Publica (Bogota), 2023
González-Alvarez MA   +3 more
europepmc   +1 more source

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