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Responsabilidade civil por perda de uma chance e os pressupostos autorizadores à sua aplicação

Civilistica.com, 2021
Este artigo visa a analisar a exegese da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, teoria que tutela a vítima que se encontra em uma situação de álea em que poderia obter um resultado favorável (= chance), mas cuja oportunidade não pode ...
Thiago Rodovalho, José Luiz de Almeida Simão   +1 more
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[A cross-sectional study of suicide attempt reports in Colombia during the covid-19 pandemic]. [PDF]

Rev Salud Publica (Bogota), 2023
González-Alvarez MA, Rodríguez-Romero VA, Acuña DC, Moreno-Luna IDS.   +3 more
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WHO IS THE VULNERABLE AND “HYPO-SUFFICIENT” WOMAN? IN DEFENSE OF GENDER AS A DECOLONIAL CATEGORY FOR LEGAL INTERPRETATION

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019
The purpose of this study is to analyze how Law 11340/06 is applied by the Superior Court of Justice. To this end, it examines 18 decisions, drawn from the use of the terms "hypo-sufficiency and vulnerability" found in the thesis database of its ...
Camilla de Magalhães Gomes, Nayara Maria Costa da Silva Santos   +1 more
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Precedentes judiciais: papel da jurisprudencialização do direito

Prisma Jurídico
Trata-se de resenha crítica acerca da obra “A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes: percepção, ilusão e resultado”, de Ana Paula Soares da Costa Sosi, Advogada e Mestre pelo Programa de Pós ...
Adriano da Silva Ribeiro, Carolina Almeida de Paula Freitas   +1 more
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Jurisprudência do crime de tortura nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016
O presente artigo apresenta o resultado da pesquisa: Julgando a tortura: Análise de Jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010),[1] que buscou colher dados dos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados do Brasil
Maria Gorete Marques de Jesus, Mayara de Souza Gomes, Nathercia Cristina Manzano Magnani, Paula Rodrigues Ramos, Vivian Calderoni   +4 more
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Ethical dilemmas and illicit acts in nursing: reflections on the legal (dis)order. [PDF]

Rev Bras Enferm, 2023
Duarte ACDS, Chicharo SCR, Silva TASMD, Oliveira AB.   +3 more
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A função social como limite do contrato: contribuição para a aplicação judicial do art. 421 do Código Civil

Civilistica.com, 2018
Esse artigo explora a existência de uma situação jurídica entre as partes de um contrato e terceiros com fundamento na função social. Da cláusula geral do art.
Gilberto Fachetti Silvestre
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General Law on Personal Data Protection and applicability to Nursing. [PDF]

Rev Bras Enferm, 2023
Weston FCL, Paglioli ACB, Mesquita MW.
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A decisão no controle de constitucionalidade [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Meyer, Emílio Peluso Neder
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A defensoria pública enquanto custos vulnerabilis e a súmula 71 do Tribunal de Justiça do Ceará

Boletim IBCCRIM
O presente texto tem por objetivo expor a evolução jurisprudencial do tema custos vulnerabilis penal no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), utilizando o método dedutivo, a partir da coleta de dados jurisprudenciais, servindo-se de pesquisa ...
Maurilio Casas Maia, Jorge Bheron Rocha, Nestor Eduardo Araruna Santiago   +2 more
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