A União respeita a diversidade cultural, religiosa e linguística [PDF]
, 2013 Comentário ao artigo n.º 22 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, org. por Alessandra Silveira.Anotação ao artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, com especial atenção à jurisprudência do Tribunal de Justiça em ...
Jerónimo, Patrícia
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Improbidade administrativa e o devido processo legal: valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro [PDF]
, 2012 A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos.
Luz, Denise Nachtigall
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A defensoria pública enquanto custos vulnerabilis e a súmula 71 do Tribunal de Justiça do Ceará
Boletim IBCCRIMO presente texto tem por objetivo expor a evolução jurisprudencial do tema custos vulnerabilis penal no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), utilizando o método dedutivo, a partir da coleta de dados jurisprudenciais, servindo-se de pesquisa ...
Maurilio Casas Maia +2 more
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Reprint of: The Dark Side of the Moon: Global challenges in the distribution of vaccines and implementation of vaccination plans against COVID-19. [PDF]
Maturitas, 2021 Mesa-Vieira C +4 more
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A proteção autoral de programas de computador [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Santos, Manoel J. Pereira dos
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The Dark Side of the Moon: Global challenges in the distribution of vaccines and implementation of vaccination plans against COVID-19. [PDF]
Maturitas, 2021 Mesa-Vieira C +4 more
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A GESTÃO DOS RISCOS OPERACIONAIS E O DUMPING SOCIAL
Cadernos de Estudos Sociais, 2014 As infrações à legislação trabalhista podem caracterizar o dumping social e, desse modo, ensejar a reparação do dano coletivo mediante indenização. Diante do impacto financeiro que pode advir à empresa, o presente estudo possui como objetivo central ...
Susan Emily Iancoski Soeiro, June Alisson Westarb Cruz, Wesley Vieira da Silva
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Boletim IBCCRIM, 2020 DELAÇÃO PREMIADA – ACORDO – CLÁUSULAS. O acordo alinhavado com o colaborador, quer mediante atuação do Ministério Público, quer da Polícia, há de observar, sob o ângulo formal e material, as normas legais e constitucionais.
Roberto Portugal de Biazi, Vivian Peres
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El mandato transformador del Sistema Interamericano como respuesta a la pandemia a la luz del test democráticoThe Inter-American System's transformative mandate as a response to the pandemic in light of the democratic test. [PDF]
Int J Const Law, 2021 Morales Antoniazzi M.
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