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O direito como um conceito interpretativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p500
Pensar, 2012 Qual é o conceito de Direito? O objetivo deste artigo é responder a esta complexa pergunta, cuja resposta determina o modo como os atuais fenômenos jurídicos são compreendidos.
Lenio Luiz Streck
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A ressignificação do jusnaturalismo de John Locke a partir do capitalismo humanista [PDF]
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2019 Este trabalho investiga em que medida a proposta do capitalismo humanista, formulada pelos juristas Ricardo Sayeg e Wagner Balera, ressignifica o pensamento do filósofo inglês do século XVII John Locke. Sayeg e Balera enfatizam a necessidade de que as forças do mercado sejam calibradas pela concretização multidimensional dos direitos humanos, com ...
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Alberto Lista’s El Espectador sevillano (1809): an example of revolutionary discourse? [PDF]
, 2011 El Espectador sevillano, redactado por Alberto Lista, se publicó en Sevilla del 2 de octubre de 1809 al 29 de enero de 1810. Aunque se trata de uno de los periódicos más importantes del momento, se le ha estudiado poco.
Morange, Claude
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Veritas, 2009 Discuto aqui duas diferentes interpretações acerca do que seria uma teoria do direito natural (ou jusnaturalismo). A primeira interpretação se caracteriza pela tese da chr(38)quot;inseparabilidadechr(38)quot; do direito e da moral, ao passo que a ...
Araujo, Marcelo de
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016 Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo
Gustavo César Machado Cabral
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A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
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A formação acadêmica dos revolucionários republicanos brasileiros no Séc. XIX
Revista Histedbr On-line, 2013 Investigamos ao “espírito revolucionário” que fundamenta a crítica liberal no Brasil ao fim do século XIX destacando, como hipótese da sedição, a formação acadêmica dos sujeitos que reagem ao Estado nobiliário.
Adreana Dulcina Platt +2 more
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A História das Ideias de Ludwig von Mises [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Licenciada em História Orientador: Prof.
Barbosa, Lucas Moreira
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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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