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CEJUSC de Primavera do Leste-MT em 2018

Revista CNJ, 2020
O artigo trata da mediação e conciliação no âmbito processual e pré-processual, com a utilização de técnicas que buscam a solução de conflito com protagonismo das partes envolvidas. O artigo analisa dados do ano de 2018, observando a eficácia do CEJUSC-
Marina Soares Vital Borges, Deizieli Ferreira da Silva   +1 more
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Geografia e democracia para uma nova justiça [PDF]

, 2007
À luz da investigação realizada no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre a reorganização territorial da justiça em Portugal, apresenta-se um novo modelo de geografia da justiça, tendo em vista, em primeira linha, melhorar o ...
Gomes, Conceição, Santos, Boaventura de Sousa   +1 more
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O Devido como Garantidor da Excelência: Análises a partir do Livro V da Ethica Nicomachea [PDF]

, 2016
O presente trabalho tem por finalidade analisar, a partir do livro V da obra Ethica Nicomachea, se a justiça poderia ser tomada como um meio que irá auxiliar os cidadãos a desenvolver plenamente as suas virtudes.
Silva, Felipe Alves da
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Analytical Solution of Generalised Mandel’s Problem [PDF]

ITM Web of Conferences
Mandel’s problem considers the time-dependent deformation of a fully saturated rectangular porous material with drainage at the lateral sides and steady load from the top and bottom.
Mahdiyasa Adilan W., Justica Alma, Prastoro Tarasinta   +2 more
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Cidadania indígena

Revista CNJ, 2019
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza, Erick Cavalcanti Linhares de Lima   +1 more
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A implementação das audiências de custódia pelo CNJ

Revista CNJ
O artigo trata das transformações no sistema penal brasileiro, com foco nas audiências de custódia (ACs). Objetiva-se analisar os impactos das políticas do Conselho Nacional de Justiça na implementação das ACs, destacando sua contribuição para a ...
Cláudia Vieira Maciel de Sousa, Leandro Fonseca Missiatto   +1 more
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Resolução n. 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Processo Civil

Revista CNJ, 2023
Este artigo investiga a compatibilidade da Resolução n. 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) com o Código de Processo Civil (CPC) no tratamento das ações possessórias coletivas. Busca-se compreender a influência
Paulo Guilherme Mazini, Lucas Cavalcanti da Silva   +1 more
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Por falar em justiça [PDF]

, 2005
Resumo ...
Torrão, João Manuel Nunes
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A necessidade de elaboração de um superprecedente qualificado, em âmbito nacional, para analisar questões relacionadas ao contrato de Cartão de Crédito Consignado (CCC)

Revista CNJ
O artigo analisa a problemática do cartão de crédito consignado (CCC), destacando a diversidade de entendimentos jurídicos no Brasil acerca de sua licitude e das implicações legais decorrentes.
Esclepíades Oliveira Neto, Rômulo César Monteles da Costa   +1 more
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The place of philosophy of law between justice and efficiency [PDF]

, 2012
A discussion regarding the complex relationship that exists between the concepts of efficiency and justice goes a long way back and raises several relevant arguments.
Lipovetsky e Silva, Nathália
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