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CEJUSC de Primavera do Leste-MT em 2018

Revista CNJ, 2020
O artigo trata da mediação e conciliação no âmbito processual e pré-processual, com a utilização de técnicas que buscam a solução de conflito com protagonismo das partes envolvidas. O artigo analisa dados do ano de 2018, observando a eficácia do CEJUSC-
Marina Soares Vital Borges, Deizieli Ferreira da Silva   +1 more
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Distributed Leadership for Equity and Learning [PDF]

, 2015
Creative Commons Attribution 3.0 Unported (CC BY 3.0)This paper explains the foundations and development of the concept of distributed leadership for equity and learning (DLE), undertaken as part of the work of the European Policy Network on School ...
Woods, Philip
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O impacto do suporte e da justiça sobre o bem-estar no trabalho de servidores públicos municipais [PDF]

, 2012
O presente estudo tem por objetivo compreender a influência do suporte social,suporte organizacional, justiça distributiva e justiça procedimental sobre a percepçãodo bem-estar no trabalho de servidores públicos municipais.
Franciele Ines Reis Kunkel, Kelmara Mendes Vieira   +1 more
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Proteção da criança e do adolescente [PDF]

, 2005
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Cruz, Rogerio Schietti Machado
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Cidadania indígena

Revista CNJ, 2019
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza, Erick Cavalcanti Linhares de Lima   +1 more
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A implementação das audiências de custódia pelo CNJ

Revista CNJ
O artigo trata das transformações no sistema penal brasileiro, com foco nas audiências de custódia (ACs). Objetiva-se analisar os impactos das políticas do Conselho Nacional de Justiça na implementação das ACs, destacando sua contribuição para a ...
Cláudia Vieira Maciel de Sousa, Leandro Fonseca Missiatto   +1 more
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Geografia e democracia para uma nova justiça [PDF]

, 2007
À luz da investigação realizada no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre a reorganização territorial da justiça em Portugal, apresenta-se um novo modelo de geografia da justiça, tendo em vista, em primeira linha, melhorar o ...
Gomes, Conceição, Santos, Boaventura de Sousa   +1 more
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A necessidade de elaboração de um superprecedente qualificado, em âmbito nacional, para analisar questões relacionadas ao contrato de Cartão de Crédito Consignado (CCC)

Revista CNJ
O artigo analisa a problemática do cartão de crédito consignado (CCC), destacando a diversidade de entendimentos jurídicos no Brasil acerca de sua licitude e das implicações legais decorrentes.
Esclepíades Oliveira Neto, Rômulo César Monteles da Costa   +1 more
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Resolução n. 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Processo Civil

Revista CNJ, 2023
Este artigo investiga a compatibilidade da Resolução n. 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) com o Código de Processo Civil (CPC) no tratamento das ações possessórias coletivas. Busca-se compreender a influência
Paulo Guilherme Mazini, Lucas Cavalcanti da Silva   +1 more
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The place of philosophy of law between justice and efficiency [PDF]

, 2012
A discussion regarding the complex relationship that exists between the concepts of efficiency and justice goes a long way back and raises several relevant arguments.
Lipovetsky e Silva, Nathália
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