Results 71 to 80 of about 271,793 (100)

Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoJUSTIÇA RESTAURATIVA: Um modelo de solução penal mais humano. Robson Fernando Santos.
Santos, Robson Fernando
core  

Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009

, 2009
Altera o parágrafo único do art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core  

Segregação ambiental: indicadores da (in)justiça ambiental

Revista Brasileira de Direito
O presente artigo pretende trabalhar a temática da justiça ambiental e seus desdobramentos frente à segregação existente em relação à população mais pobre, predominantemente preta, sempre destinada a ocupar as áreas mais carentes e, na maioria das vezes,
Vanessa Ramos Casagrande, Paulo Márcio Cruz, Liton Lanes Pilau Sobrinho   +2 more
doaj   +1 more source

Ato n. 84/CSJT.GP.SG.CGPES, de 9 de abril de 2013

, 2013
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.Inclui ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
core  

Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017 [PDF]

, 2017
Altera o art. 71, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core  

O LITÍGIO CLIMÁTICO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA JUSTIÇA CLIMÁTICA E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Homa Publica
As mudanças climáticas dobraram a probabilidade e aumentaram a intensidade de eventos climáticos catastróficos com impactos severos para sociedades e populações de maior vulnerabilidade social, econômica, ambiental e humanitária.
Flavio Marcelo Rodrigues Bruno, Thiago Ribeiro Rafagnin, Rubio José Ferreira   +2 more
doaj  

A política da mudança climática no Brasil: contradições, impactos e estratégias de resistência camponesa a partir do Pontal do Paranapanema, São Paulo

Revista Brasileira de Agroecologia
A política climática, em múltiplas escalas, é repleta de falsas soluções fundamentadas na inovação tecnológica e na criação de mercados ambientais. No caso do Brasil, essa política é ainda mais contraditória, pois se alicerça em ações que não abordam os ...
Wuelliton Felipe Peres Lima, Lorena Iza Pereira, Bernardo Mançano Fernandes   +2 more
doaj   +1 more source

Manual do mandado de segurança

, 2000
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Brasil. Conselho da Justiça Federal, Fonseca, Reynaldo Soares da   +1 more
core  

Serviço Social e justiça ambiental e climática para as infâncias dos povos da Floresta Amazônica

Serviço Social & Sociedade
Resumo: Abordamos sobre a justiça ambiental e climática e os impactos de suas ausências na vida das infâncias da Amazônia, sobretudo no Marajó. Objetivamos refletir sobre o trabalho dos assistentes sociais frente às demandas ambientais que se articulam ...
Jacqueline Tatiane da Silva Guimarães, Jaqueline Brito da Silva Sanches, Letícia Costa de Carvalho   +2 more
doaj   +1 more source

Resolução n. 107, de 29 de junho de 2012 [PDF]

, 2012
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo graus, nos termos previstos pela Lei n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
core