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Liberdade, igualdade e eficiência: os princípios de justiça em Rawls [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em FilosofiaO objetivo desta pesquisa é analisar a relação entre liberdade, igualdade e eficiência a partir da teoria da ...
Souza, José Marcos Monteiro de
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Ato n. 213/CSJT.GP, de 5 de novembro de 2008
, 2008 Trata do limite das despesas aplicadas na modalidade de saque em regime de adiantamento nos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Primeira e da Décima Quarta Regiões, onde não é possível a aplicação na modalidade fatura de que trata a Resolução n. 49
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
, 2018 Altera a redação do art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018 [PDF]
, 2018 Altera o § 2º do art. 134, o § 1º do art. 136 e o parágrafo único do art. 139; e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 136 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de ...
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Ato n. 348/CSJT.GP.SG, de 17 de outubro de 2012
, 2012 Altera o art. 14 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012.Determina a republicação do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Planejamento estratégico da Justiça do Trabalho: 2010 a 2014
, 2011 Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2010 a 2014.Inclui ...
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Ato n. 2/GCGJT, de 8 de abril de 2010
, 2010 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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Justiça Climática e Soberania do Dado Visual
Liinc em RevistaO encerramento da COP30 consolidou um desafio que ultrapassa a diplomacia ambiental: a disputa pela hegemonia dos regimes de informação que narram a crise climática no Sul Global.
Michele Pucarelli
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Ato n. 63/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2013
, 2013 Altera os arts. 16 e 34 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n.
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