A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento
Civilistica.com, 2015 Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade ...
Carlos José Cordeiro +1 more
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A técnica da distinção de precedentes no Tribunal Superior Eleitoral [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo deste trabalho é demonstrar a operacionalidade da distinção de precedentes no Tribunal Superior Eleitoral com o olhar voltado para o CPC de 2015 em ...
Corrêa, Leandro de Souza
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A Análise econômica do direito e a crise do poder judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O Poder Judiciário passou por grandes transformações na sua evolução histórica.
Gamba, Marcelo Schmitt
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O esvaziamento da dimensão política da justiça nas teorias de Rawls e Habermas
Revista Espaço Acadêmico, 2013 O presente artigo tem por objetivo questionar os termos e a existência do debate contemporâneo sobre Justiça na Filosofia do Direito. Para tanto, foram apresentadas duas diferentes interpretações atuais sobre o conceito de Justiça – justiça equitativa ...
Vera Lucia da Silva
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A (re)definição do direito à água no século XXI: perspectiva sob os enfoques da justiça e da governança ambiental [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015O planeta Água, no que se refere à doce, enfrenta, hodiernamente, gravíssimas crises hídricas.
Corte, Thaís Dalla
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O direito fundamental do acesso à justiça
, 2016 O acesso à justiça é direito fundamental assegurado na Constituição Federal, mas não é irrestrito, pois encontra limites quando em confronto com outra norma oposta, igualmente legítima, quando exercido abusivamente, ou quando conflitante com igual ...
Cunha, Rosanne Gay
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O Papel da Comissão Nacional da Verdade na Justiça de Transição [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva avaliar o papel da Comissão Nacional da Verdade na Justiça de Transição.
Bordin, Amanda Belletti Figueira
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A Justiça da Infancia e da Juventude frente aos dilemas da cidadania : uma percepção sociologica a partir de algumas organizações da sociedade civil de Florianopolis [PDF]
, 1997 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias HumanasEstuda a construção da cidadania plena dos sujeitos coletivos da sociedade civil brasileira e a ineficácia instrumental da Justiça Brasileira inseridas
Santos, Sidney Francisco Reis dos
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Estudo comparativo entre tesauros da área de Direito disponíveis online [PDF]
, 2009 TCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisA escolha deste tema deve-se ao desejo de aprimorar o conhecimento teórico e prático sobre este tipo de linguagem documentária e de aprofundar sobre a importância ...
Debiazi, Kelly
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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Ayala, Patryck de Araújo
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