Assistência jurídica à população carente [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO presente trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica a questão da não implantação da defensoria pública no Estado de Santa Catarina e a conseqüente ...
Caovilla, Maria Aparecida Lucca
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O DIREITO NECESSITA DA JUSTIÇA? REFLEXÕES SOBRE O TEMA EM KELSEN E LUHMANN
, 2010 A questão da justiça constitui um tema clássico da teoria do direito. O presente artigo se propõe verificar como tal questão foi tratada nas obras de dois grandes pensadores do direito no século XX: Hans Kelsen e Niklas Luhmann. O objetivo será averiguar
Schwartz, Germano +1 more
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O Sujeito do direito: uma abordagem interdisciplinar [PDF]
, 1991 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 1991A presente dissertação tem como objeto o Sujeito do Direito, apreendido a partir de uma abordagem ...
Philippi, Jeanine Nicolazzi
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O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação tem por objeto o estudo da sanção administrativa ambiental de demolição de ...
Linhares, Felipe Neves
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AGENCIAMENTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p321
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2020 Este trabalho tem como objetivo descrever os processos de judicialização da violência de gênero a partir da Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, por meio de uma pesquisa de campo realizada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar ...
Ísis de Jesus Garcia
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Direito de greve dos servidores públicos estatutários [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objeto desta monografia é a greve do servidor público, que tem origens no Direito do Trabalho, mas se comunica com o Direito Administrativo e Constitucional.
Campos, Suair da Silva
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Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais : os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Esta tese aborda os desafios da atuação transnacional da jurisdição estatal para a implementação de uma ...
Pozzatti Junior, Ademar
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Políticas Públicas e Acesso à Creche no Distrito Federal:
Direito Público, 2019 Este artigo trata do papel do Judiciário e dos seus limites, considerando as demandas jurídicas em que as crianças de 0-3 anos pleiteiam um lugar no sistema de creche pública em um cenário de déficit de vacância.
Roberto Freitas Filho
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O Direito processual civil internacional a serviço da integração regional: a cooperação jurisdicional e a construção de um espaço sul-americano de justiça [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010A presente dissertação visa a investigar em que medida a cooperação jurisdicional pode ser um ...
Pozzatti Junior, Ademar
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