Results 71 to 80 of about 549,848 (162)

A eficácia do direito fundamental de acesso à justiça pela efetividade do direito de razoável duração do processo

Revista do Direito, 2017
O acesso à justiça é direito humano fundamental e deve ser protegido e promovido pelo Estado de forma substancial, como a possibilidade de se buscar uma decisão justa e que resolva o litígio em tempo razoável, por estar vinculado à dignidade da pessoa ...
Ana Paula Goldani Martinotto Reschke, Narciso Leandro Xavier Baez   +1 more
doaj   +1 more source

Acesso à justiça e proteção integral nos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA criança e o adolescente são objetos desta dissertação, com destaque para o conceito de acesso à justiça e a doutrina da ...
Piazza, Vania Augusta Cella
core  

Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual.
Joao Daniel Macedo Sá
doaj   +1 more source

ENTRE O LOCAL E O GLOBAL: avanços e desafios do modelo de justiça de transição aplicado em Ruanda pós genocídio [PDF]

, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este estudo está situado no campo da justiça de transição, um tema que atualmente está em grande destaque no cenário internacional pelas ...
Fusinato, Cristina Prachthauser
core  

As críticas de Amartya Sen às teorias de justiça focadas em arranjos [PDF]

, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A presente pesquisa procura oferecer uma avaliação das críticas que o economista indiano Amartya ...
Meira, Danilo Christiano Antunes
core  

Associações podem falir? por uma hermenêutica do art. 2º da lref que fortaleça a recuperação judicial

Revista Jurídica Portucalense, 2022
No direito brasileiro, Associações não são formalmente sociedades empresárias, ainda que exerçam atividades empresariais. Tradicionalmente a Lei n.
Edson ALVISI, Luiz Roberto AYOUB
doaj  

Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 124, p. 5 (18 jul. 2014)

, 2014
Extrato de Termo de Distrato, de 14 de julho de 2014, referente ao Termo de Cooperação Técnica n. 48, de 15 de setembro de 2009, firmado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto a concessão de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
core  

O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
core  

Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder [PDF]

, 1992
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasEvita-se que a presente dissertação seja só uma pesquisa acadêmica, pretendendo consubstanciá-la em uma proposta alternativa de ação para a magistratura ...
Andrade, Lédio Rosa de
core  

A violência originária na teoria de justiça de John Rawls: uma crítica a partir de Jacques Derrida [PDF]

, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O trabalho tem como finalidade verificar, à luz do texto Força de Lei: o fundamento místico da autoridade, de Jacques ...
Moura, Julia Sichieri
core