Acesso à Justiça: Inovações, Políticas Públicas e Desafios da Amazônia Brasileira
Prim@ FacieEste artigo analisa os recentes estudos sobre o acesso à justiça e os desafios da prestação jurisdicional na Amazônia brasileira. O objetivo é analisar as recentes ações do judiciário quanto à ampliação ou restrição do acesso à justiça, com foco na ...
Cássia Gouveia Conceição Carreira +1 more
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A Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 A carta Constitucional de 1988, ao abordar os Direitos e Garantias Fundamentais, no inciso LXXIV do artigo 5º, assegura ao Cidadão a assistência jurídica e integral e gratuita a quem tenha insuficiência de recursos.
Delmar Marino Hoffmann
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A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFJF: A ADERÊNCIA DO PLANO DE REESTRUTUÇÃO AO PADRÃO LEGAL SATISFATÓRIO [PDF]
, 2015 O presente trabalho tem por objetivo analisar a implantação da gestão compartilhada com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário (HU) da UFJF. O objetivo geral proposto para a pesquisa constituiu em investigar como
TEIXEIRA, ENIO HENRIQUE
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DIREITO FUNDAMENTAL À DEFENSORIA PÚBLICA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O estudo retrata evolução da assistência judiciária até o surgimento da Defensoria Pública. Apresenta o conceito e distinções entre justiça gratuita, assistência judiciária e assistência jurídica, bem como aborda a natureza constitucional da assistência ...
Kátia da Silva Soares Barroso +1 more
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Assistência jurídica gratuita, por meio do núcleo de prática jurídica, às associações civis ambientais de Florianópolis: acesso à justiça, educação ambiental e cidadania [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A atividade de extensão de assistência jurídica ...
Franco, Priscila Rosário +3 more
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Defensoria Pública e curadoria especial no Superior Tribunal de Justiça
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 O artigo trata da questão da obrigatoriedade de recolhimento das custas de preparo como requisito de admissibilidade do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese em que a Defensoria Pública atua na curadoria especial ...
Pericles Batista da Silva
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A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA [PDF]
, 2017 Esse artigo pretende possibilitar uma reflexão acerca do acesso das mulheres vítimas de violência doméstica aos seus direitos e às políticas públicas ou programas governamentais, por meio do acesso à justiça, o que proporcionará visualizar quais direitos
Copello, Vaniele Soares da Cunha
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Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho [PDF]
, 2015 Modern society increasingly technological, has undergone constant change, whose effects reach the science of law. Gradually, the use of technology is implemented within procedural law, in order to facilitate access and expedite proceedings.
Carvalho, George Barbosa Jales de
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Vertentes do Direito, 2016 O acesso à justiça é indispensável para a garantia da cidadania que, por sua vez, é pressuposto para o exercício dos demais direitos e é o primeiro dos direitos humanos.
Renata Rodrigues de Castro Rocha +2 more
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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