Results 41 to 50 of about 83 (67)

[Mobile technologies in healthcare: reflections on development, application, legal aspects, and ethicsTecnologías sanitarias móviles: reflexiones sobre desarrollo, aplicación, legislación y ética]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Marengo LL, Kozyreff AM, Moraes FDS, Maricato LIG, Barberato-Filho S.   +4 more
europepmc   +1 more source

A judicialização do home care e os limites da justiça gratuita: reflexões a partir da experiência médica pericial e dos recentes escândalos de fraude no Rio Grande do Sul

Revista Derecho y Salud
O direito à saúde é constitucional e internacionalmente reconhecido, seja de forma pública ou privada, todo cidadão merece ter tal direito fundamental assegurado.
Luana Carolina Bonfada, Maurice Rodrigues Uebel   +1 more
doaj   +1 more source

Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Lima NA, Rocha EA, Damasceno A, Costa IP, Ricardo JRB, Lopes FJ, Dias L, Soares MBDPC, Puroll E, Eagle KA, Crawford TC.   +10 more
europepmc   +1 more source

Assistência jurídica: instrumento da política nacional das relações de consumo

Direito e Desenvolvimento, 2017
Considerando que o consumidor encaixa-se perfeitamente no art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado na prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos, o presente ...
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
doaj  

ACESSO A DIREITOS SOCIAIS PELOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA:

Revista do Direito Público
Este artigo objetiva analisar os dados da judicialização dos direitos sociais no Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa/MG (LPJ).
Luiz Ismael Pereira, Gabriel Pereira Penna Andrade, Patrícia Ferreira Batista   +2 more
doaj   +1 more source

[Remember, recognize, revere: spaces for the memory of the technical staff at Fiocruz]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Reis R.
europepmc   +1 more source

Justiça distributiva no serviço de saúde especializado e no acesso a medicamentos

Revista Bioética
Quando se fala de doenças crônicas e do sistema público de saúde, a escassez de recursos está sempre em pauta. O estudo analisou o referenciamento e o acesso à medicação em indivíduos assistidos pelo serviço público estadual Hiperdia.
André Luiz Cândido Sarmento Drumond Nobre, Orlene Veloso Dias, Maisa Tavares de Souza Leite, Daniel de Melo Freitas, Simone de Melo Costa   +4 more
doaj   +1 more source

Vulnerabilities of Arab refugees in primary health care: a scoping review. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Lima Junior LP, Lima KCO, Bertolozzi MR, França FOS.   +3 more
europepmc   +1 more source

A atuação da Defensoria Pública na garantia do direito de acesso à saúde: uma revisão integrativa.

Diversitas Journal
A Constituição Federal de 1988 assegura a garantia constitucional do acesso à justiça, da assistência jurídica integral e gratuita, além de alocar a Defensoria Pública como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Clarissa Cavalcante, Ana Lydia de Albuquerque Peixoto   +1 more
doaj   +1 more source

Unpaid domestic work: persistence of gender-based labor division and mental disorders. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Carneiro CMM, Pinho PS, Teixeira JRB, Araújo TM.   +3 more
europepmc   +1 more source