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O estágio de prática jurídica como possibilidade de acesso à justiça à população carente, na cidade de Lages (SC) [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho apresentou o tema "O [estágio de prática jurídica] como instrumento de [acesso à justiça]".
Brüggemann, Sirlane de Fátima Melo
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Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil

open access: yesEspaço Jurídico, 2018
No presente artigo utiliza-se o método dedutivo-normativo para tratar dos migrantes internacionais e seu acesso à justiça. Destaca-se a mobilidade do trabalhador migrante internacional e sua situação de vulnerabilidade, o que faz com que as lesões ...
Jorge Luís Mialhe   +1 more
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O acesso à justiça através da assistência jurídica gratuita : [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este trabalho enfoca, como temática central o acesso a justiça através da assistência jurídica e visa responder ao seguinte problema: o acesso á justiça através
Guérios, Cristiana Melo Martiniuk
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Acesso à justiça e serviços legais: uma releitura do direito à assistência jurídica integral e gratuita em uma perspectiva emancipatória [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação tem por temática central o direito à assistência jurídica integral e gratuita,
Silva, Isabela Pineiro Medeiros Gonçalves da
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Assistência jurídica à população carente [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO presente trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica a questão da não implantação da defensoria pública no Estado de Santa Catarina e a conseqüente ...
Caovilla, Maria Aparecida Lucca
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Acesso à Justiça Popular: Uma Importante Experiência Prático-Jurídica-Social Universitária

open access: yesExtensio: Revista Eletrônica de Extensão, 2014
  O presente artigo centra o desenvolvimento de seu conteúdo na temática do acesso à justiça popular. Contextualiza primeiramente o acesso à Justiça Popular e o seu alcance no Brasil. Descreve as importantes contribuições da atuação do ESJ - Escritório
Idir Canzi   +2 more
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Programa Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante: acesso à justiça além das fronteiras

open access: yesCaminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2019
Este relato apresenta as principais experiências vivenciadas no âmbito do Programa de Extensão Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante.
Monique Araújo Lopes e Oliveira   +1 more
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A assistência jurídica integral e gratuita e o acesso à cidadania [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo da assistência jurídica integral e gratuita, haja vista que a mesma ainda não está completamente implementada na ...
Ferrazza, Regel Antônio
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Acesso à Justiça: Inovações, Políticas Públicas e Desafios da Amazônia Brasileira

open access: yesPrim@ Facie
Este artigo analisa os recentes estudos sobre o acesso à justiça e os desafios da prestação jurisdicional na Amazônia brasileira. O objetivo é analisar as recentes ações do judiciário quanto à ampliação ou restrição do acesso à justiça, com foco na ...
Cássia Gouveia Conceição Carreira   +1 more
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A PERCEPÇÃO DOS MAGISTRADOS ÀS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O PERITO CONTíBIL

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2021
O objetivo é estudar a percepção dos magistrados em relação í s mudanças na legislação trabalhista e o papel dos peritos contábeis. Para alcançar o objetivo, foi realizada uma pesquisa de campo.
Paulo César de Melo Mendes   +1 more
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