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O “Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular” como instrumento de regulação da política educativa [PDF]

open access: yes, 2009
A partir de uma abordagem pela “análise das políticas públicas”problema público, tendo como fonte os textos e os discursos oficiais do Governo e de outros actores, pretende-se ensaiar um quadro explicativo para a génese das medidas de generalização do ...
Pires, Carlos
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SITUAÇÃO SANITÁRIA E PARASITOLÓGICA DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

open access: yesConexões: Ciência e Tecnologia, 2015
As condições socioeconômicas e ambientais de uma comunidade determinam a execução das ações públicas. Sabe-se que o desenvolvimento se encontra ligado ao acesso da população aos serviços públicos, principalmente da população carente.
Ana Raquel Mano   +3 more
doaj   +1 more source

As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade [PDF]

open access: yes, 2006
Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no ...
Aisenberg, Victor
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A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA): A PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO ATENDIMENTO AOS DISCENTES [PDF]

open access: yes, 2014
Este artigo tem por objetivo apresentar um estudo da Política Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Pará, com o enfoque na atuação da Equipe multiprofissional realizada na Diretoria de Assistência e Integração Estudantil ...
Pinheiro, Ellana Barros
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REFORMA TRABALHISTA E A COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS AOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA NO BRASIL

open access: yesCiências jurídicas: Certezas, dilemas e perspectivas 2, 2021
Paulo Sérgio de Almeida Corrêa   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Caminhos para o empreendedorismo social [PDF]

open access: yes, 2012
A experiência adquirida pela Fundação Aperam Acesita no trabalho de assessoramento, acompanhamento e co-financiamento de programas e projetos junto às organizações possibilitou-nos fazer uma análise bastante realista e crítica em relação a situação das ...
Igor de Castro Grizende   +6 more
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ACESSO A DIREITOS SOCIAIS PELOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA:

open access: yesRevista do Direito Público
Este artigo objetiva analisar os dados da judicialização dos direitos sociais no Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa/MG (LPJ).
Luiz Ismael Pereira   +2 more
doaj   +1 more source

Liberdade, igualdade, matrimônio : uma sessão do júri em São Luís do Paraitinga, 1909 [PDF]

open access: yes, 1996
O autor analisa processos arquivados de fatos que aconteceram aproximadamente entre 1860 e 1915, e quais motivos levaram os personagem anônimos (provavelmente escrivãos) a focarem determinados aspectos dos crimes no momento de transcrevê-los.
Almeida, Jaime de
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