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Política pública de acesso à Justiça

open access: yesRevista CNJ, 2022
O presente trabalho pautou-se na pesquisa do programa Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ, implantado com a finalidade de promover acesso à justiça à população que se encontra em maior vulnerabilidade socioeconômica.
Fernanda Santos de Souza Ayres   +1 more
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Justiça itinerante e gestão judiciária: a experiência do Tribunal de Justiça do Amapá à luz da Recomendação nº 37/2019, do Conselho Nacional de Justiça

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial. Para responder
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva   +2 more
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Programa Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante: acesso à justiça além das fronteiras

open access: yesCaminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2019
Este relato apresenta as principais experiências vivenciadas no âmbito do Programa de Extensão Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante.
Monique Araújo Lopes e Oliveira   +1 more
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INCLUSÃO SOCIAL E A QUESTÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2009
A assistência judiciária para os necessitados é uma das formas de se efetivar o acesso a justiça, em nosso ordenamento jurídico foi regulamentada através da Lei 1.060/50 que está em vigor até hoje.
Simone Rita Zibetti de Souza
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Environmental justice and the case of quilombolas communities of Oriximiná/Pa: for a contemporary critical of environmental education [PDF]

open access: yes, 2017
[Resumo] O artigo pretende elucidar questões relacionadas ao pensamento ecológico contemporâneo, filosófico, antropológico e social relacionado à Justiça Ambiental, trazendo para o debate o caso das comunidades de Oriximiná/PA junto com uma profunda ...
Alves Pereira, Vilmar   +1 more
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DESAFIOS E LIMITAÇÕES À PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO NO BRASIL: explorando o estudo sobre Justiça Itinerante

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
O artigo explora o processo de concepção da pesquisa empírica intitulada “Democratização do acesso à Justiça e efetivação de Direitos: a Justiça Itinerante no Brasil”, desenvolvida no âmbito do Ipea-ProRedes, que envolveu diversas instituições ao longo ...
Leslie Shérida Ferraz
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima

open access: yesRevista CNJ, 2019
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza   +1 more
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A extensão universitária do curso de Direito como fator de promoção da cidadania

open access: yesCaminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2014
Este trabalho objetiva fomentar as discussões acerca da relevância da extensão universitária nas faculdades de Direito e os benefícios que esta pode trazer para as comunidades contempladas por programas e projetos extensionistas, precipuamente, no que ...
Ionete de Magalhães Souza   +1 more
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Estrella que viene del Norte: los baianos en la umbanda de São Paulo [PDF]

open access: yes, 2011
Os baianos da umbanda compõem uma categoria de espíritos associada a personagens tipicamente nordestinos. Este estudo visou caracterizar a categoria espiritual baiano na umbanda do Sudeste e desvendar como o panteão incorpora vivências humanas e tipos ...
BAIRRÃO, José Francisco Miguel Henriques   +1 more
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Justiça itinerante e gestão judiciária

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva   +2 more
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