As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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Boletim IBCCRIMO expansionismo dos espaços de consenso no campo jurídico-penal brasileiro impõe uma reanálise filosófica da noção de verdade. A atual atmosfera pós-moderna, na qual predomina a percepção do conhecimento verdadeiro como produto de construções sociais, a ...
Gabriel Andrade de Santana
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Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]
, 2015 This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
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A diversidade de práticas na relação entre género, conflito e negociação [PDF]
, 2008 A presente comunicação procura, em primeiro lugar, balizar sumariamente os conceitos de conflito social e negociação. Seguidamente, entra-se numa análise de pendor crítico construtivo quanto ao “estado da arte” sobre as abordagens relativas aos estilos ...
Cunha, Pedro
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Globalization and some of its effects on the legal relationships in Portugal [PDF]
, 2011 Neste texto, procura-se dar conta de alguns efeitos jurídicos que nasceram em consequência do fenómeno denominado de “globalização”. As duas realidades globalizantes escolhidas foram o teletrabalho no âmbito das relações laborais e o contrato de ...
Couto, Rute, Santos, Susana Ferreira dos
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Mediação de conflitos: enquadramentos institucionais e posturas epistemológicas [PDF]
, 2009 Este ensaio debruça-se sobre o estatuto social da mediação de conflitos: tratase de uma prática de carácter técnico ou científico? Até que ponto e em que circunstâncias a mediação de conflitos pode conhecer o estatuto de ciência? Começando por discutir o
Campos, Luís Melo
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Trade unions and socio-labour actors in the context of austerity: from the voluntarism of protests to the fear of alliances [PDF]
, 2014 Em especial nos anos de intervenção da troïka em Portugal, as políticas de austeridade colocaram sob pressão organizações sindicais (confrontadas com tendências de individualização das relações laborais e com a necessidade de salvaguardar direitos ...
Costa, Hermes Augusto
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PORQUE SE MOBILIZAM OS PROFESSORES? JUÍZOS PLURAIS SOBRE O QUE É “SER UM PROFISSIONAL DE ENSINO”. ANÁLISE EXPLORATÓRIA. [PDF]
, 2012 PORQUE SE MOBILIZAM OS PROFESSORES? JUÍZOS PLURAIS SOBRE O QUE É “SER UM PROFISSIONAL DE ENSINO”.
Gouveia, L., Resende, José Manuel
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Porque se mobilizam os Professores? Juízos Plurais sobre o que é ser ?um profissional de ensino [PDF]
, 2012 A comunicação visa empreender, no quadro da Sociologia Pragmática de Boltanski e Thévenot, uma primeira abordagem ao movimento de contestação dos professores ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovado em 2007 enquanto questão ...
Gouveia, L., Resende, José Manuel
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O projeto de novo Código civil [PDF]
, 2000 Apresenta breve histórico do projeto de novo Código Civil, abordando toda sua estrutura e ...
Marinho, Josaphat
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