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Subsídios para a compreensão das obrigações naturais [PDF]
, 2011 As Obrigações Naturais vêem sua concepção há longos anos, no Direito Romano. São, dequalquer perspectiva, uma forma jurídica única, partilhando o seu território com a Moral, oDireito, e as regras vinculativas entre os indivíduos.Como conceber um tipo de ...
José Carlos Vegar Alves Velho
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A GESTÃO UNIVERSITÁRIA NA PROMOÇÃO DO COMÉRCIO JUSTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA [PDF]
, 2015 A gestão universitária brasileira enfrenta muitos desafios, um deles consiste na importância da gestão universitária em promover ações de Comércio Justo como forma de estabelecer mecanismos de desenvolvimento que desfaçam as injustas estruturas ...
CARDOSO, JORDANA MARIA RAMOS +5 more
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O direito infanto juvenil e a educação: os fundamentos Jurídicos para o exercício do magistério da educação infantil ao ensino médio no município de Londrina e região. [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.ECA, LDBN, regimento escolar, curso de ...
Amaral, Vilma +2 more
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A LEI 12.850/13 E SEUS IMPACTOS SOBRE A JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL NO BRASIL [PDF]
, 2018 DIANA FERREIRA STEPHAN
openalex +1 more source
O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador numa perspetiva não disciplinar [PDF]
, 2013 O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador pode gerar responsabilidade disciplinar e responsabilidade civil. Deste modo, o trabalhador pode ser responsabilizado pelos danos que causar ao empregador em virtude de violação do contrato
Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa
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A impugnação do acordo de colaboração por terceiros
Boletim IBCCRIMO artigo discute a possibilidade de o terceiro delatado impugnar o acordo de colaboração premiada. Inicialmente, é demonstrada a existência de controvérsia atual sobre o tema na jurisprudência pátria e, em seguida, propõe-se solução jurídica embasada na ...
Rafael de Alencar Araripe Carneiro +2 more
doaj
A Igreja Católica nas origens do salazarismo [PDF]
, 2012 As relações entre a Igreja Católica e o Estado Novo constituem uma peça importante da historiografia portuguesa contemporânea. Sendo esta uma questão que está longe de ser consensual, sobretudo porque tem implícita a definição da natureza do regime ...
Rezola, Maria Inácia
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