Results 51 to 60 of about 236,458 (103)
Boletim IBCCRIMO expansionismo dos espaços de consenso no campo jurídico-penal brasileiro impõe uma reanálise filosófica da noção de verdade. A atual atmosfera pós-moderna, na qual predomina a percepção do conhecimento verdadeiro como produto de construções sociais, a ...
Gabriel Andrade de Santana
doaj
Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 242, p. 9 (14 dez. 2018)
, 2018 Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 46], de 12 de dezembro de 2018, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM) e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
core
A JUSTIÇA NEGOCIAL CRIMINAL NO BRASIL (DIREITO)
RESUMOA Justiça Negocial Criminal no Brasil é uma política criminal que vem sendo adotada nos últimos anos. Muitos são os institutos despenalizadores que possibilitam a negociação e aceitação por parte dos réus em ações criminais, tais como Acordo de Não
Torres, Pedro Henrique +2 more
core
Ato n. 21/GCGJT, de 3 de novembro de 2011
, 2011 Altera a redação do item I do art. 30 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core
Ato n. 6/GCGJT, de 17 de setembro de 2009
, 2009 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core
Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009
, 2009 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core
Os limites da autonomia negocial coletiva segundo a jurisprudência [PDF]
, 2016 Jurisprudência: fonte do direito? -- Autonomia negocial coletiva -- Negociação coletiva -- Restrições constitucionais à autonomia negocial coletiva -- Limites impostos à autonomia negocial coletiva pela ...
Romita, Arion Sayão
core
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
, 2017 Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core
Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017 [PDF]
, 2017 Altera o art. 71, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core
Resolução n. 42, de 26 de outubro de 2007 [PDF]
, 2007 Encaminha ao Tribunal Superior do Trabalho proposta de inclusão de inciso ao art. 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
core