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Desafios socioambientais da tríplice fronteira amazônica Brasil, Colômbia e Peru
Revista Desenvolvimento Social, 2023 O artigo é fruto de um estudo sobre os desafios socioambientais da tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Colômbia e Peru, apresentando uma contextualização sobre a região e aprofundando alguns temas específicos da problemática local.
Luiz Felipe Barboza Lacerda
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 197-206, July 2021., 2021 Abstract In recent years, climate cases to combat illegal deforestation in the Amazon have begun to be brought before Brazilian courts. We focus on a lawsuit filed by the Institute of Amazonian Studies against the Brazilian state. The lawsuit seeks not only an order to compel the federal government to comply with national climate law but also the ...
Joana Setzer, Délton Winter de Carvalho
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Imposição de riscos e estado do licenciamento das Minas Gerais
Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, 2020 A mineração de ferro no estado de Minas Gerais (Brasil) é tema central do presente artigo, na perspetiva do neoextrativismo e de decisões de órgãos públicos e instâncias colegiadas com deliberado desequilíbrio de interesses.
Gustavo T. Gazzinelli
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Direito em Debate, 2020 O presente estudo defende a superação das amarras existentes no âmbito processual, propondo o alargamento do rol de sujeitos que podem iniciar a busca por proteção judicial em defesa do meio ambiente para o cumprimento dos direitos da natureza.
Márcia Rodrigues Bertoldi +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 A presente resenha busca ressaltar os pontos principais da obra de Eliane Cristina Pinto Moreira. A promotora de justiça, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), buscou apresentar a importância ...
Fernanda Rezende Martins
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Chácara Bindu, uma experiência de agroecologia, conservação produtiva, educação e saúde [PDF]
Saúde em Debate, 2022 RESUMO A crise socioambiental é cada vez mais presente na realidade urbana e rural. A experiência agroecológica neorrural é uma inovação que pode transformar o paradigma produtivo predominante e propor novas formas de relacionamento entre as pessoas ...
Ximena Soledad Moreno Sepúlveda +6 more
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Ambiente, 2020 Este artigo analisa o cumprimento da Resolução n.º 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Roraima, detendo-se a um dos indicadores - Gestão de Resíduos, apresenta os resultados de 2015 a 2018 e identifica possíveis benefícios e ...
Klissia Michelle Melo Oliveira
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O buraco é mais embaixo: uma questão de decisão e responsabilidade socioambiental [PDF]
Cadernos EBAPE.BRResumo Este caso de ensino, por meio da atuação da Sra. Ferreira, presidente da consultoria da R&C Ambiental, apresenta o desastre socioambiental imputado à Braskem, que ocorreu em Maceió em 2018.
RENATA LUIZA DE CASTILHO ROSSONI +3 more
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RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Cadernos de Pesquisa, 2022 Este artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica e de análise documental. Tem a intenção de identificar como o conceito de Responsabilidade Socioambiental apresenta-se nos seguintes documentos oficiais que regem a Educação no Brasil: as Diretrizes ...
Elaine Cristina Pamplona Seiffert +1 more
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PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – UMA QUESTÃO DE “SUSTENTA-HABILIDADE”?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como objeto de estudo a responsabilidade pela proteção socioambiental de crianças e adolescentes, questão pouco discutida, mas diretamente relacionada à sustentabilidade.
Roberta Oliveira Lima +1 more
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