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Desafios socioambientais da tríplice fronteira amazônica Brasil, Colômbia e Peru
Revista Desenvolvimento Social, 2023 O artigo é fruto de um estudo sobre os desafios socioambientais da tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Colômbia e Peru, apresentando uma contextualização sobre a região e aprofundando alguns temas específicos da problemática local.
Luiz Felipe Barboza Lacerda
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Imposição de riscos e estado do licenciamento das Minas Gerais
Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, 2020 A mineração de ferro no estado de Minas Gerais (Brasil) é tema central do presente artigo, na perspetiva do neoextrativismo e de decisões de órgãos públicos e instâncias colegiadas com deliberado desequilíbrio de interesses.
Gustavo T. Gazzinelli
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Direito em Debate, 2020 O presente estudo defende a superação das amarras existentes no âmbito processual, propondo o alargamento do rol de sujeitos que podem iniciar a busca por proteção judicial em defesa do meio ambiente para o cumprimento dos direitos da natureza.
Márcia Rodrigues Bertoldi +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 A presente resenha busca ressaltar os pontos principais da obra de Eliane Cristina Pinto Moreira. A promotora de justiça, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), buscou apresentar a importância ...
Fernanda Rezende Martins
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Chácara Bindu, uma experiência de agroecologia, conservação produtiva, educação e saúde [PDF]
Saúde em Debate, 2022 RESUMO A crise socioambiental é cada vez mais presente na realidade urbana e rural. A experiência agroecológica neorrural é uma inovação que pode transformar o paradigma produtivo predominante e propor novas formas de relacionamento entre as pessoas ...
Ximena Soledad Moreno Sepúlveda +6 more
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Ambiente, 2020 Este artigo analisa o cumprimento da Resolução n.º 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Roraima, detendo-se a um dos indicadores - Gestão de Resíduos, apresenta os resultados de 2015 a 2018 e identifica possíveis benefícios e ...
Klissia Michelle Melo Oliveira
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O buraco é mais embaixo: uma questão de decisão e responsabilidade socioambiental [PDF]
Cadernos EBAPE.BRResumo Este caso de ensino, por meio da atuação da Sra. Ferreira, presidente da consultoria da R&C Ambiental, apresenta o desastre socioambiental imputado à Braskem, que ocorreu em Maceió em 2018.
RENATA LUIZA DE CASTILHO ROSSONI +3 more
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RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Cadernos de Pesquisa, 2022 Este artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica e de análise documental. Tem a intenção de identificar como o conceito de Responsabilidade Socioambiental apresenta-se nos seguintes documentos oficiais que regem a Educação no Brasil: as Diretrizes ...
Elaine Cristina Pamplona Seiffert +1 more
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PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – UMA QUESTÃO DE “SUSTENTA-HABILIDADE”?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como objeto de estudo a responsabilidade pela proteção socioambiental de crianças e adolescentes, questão pouco discutida, mas diretamente relacionada à sustentabilidade.
Roberta Oliveira Lima +1 more
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Revista CNJ, 2020 Das duas ações ambientais esperadas dos tribunais de justiça — jurisdição ambiental e gestão socioambiental —, este artigo se ocupa da primeira. Para isso, apresenta a distinção entre essas ações e mostra como os atos normativos internos no Tribunal de ...
Jorge Di Ciero Miranda +1 more
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