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Justiça Socioambiental

Campos Neutrais
O dossiê "Justiça Socioambiental: Múltiplas Dimensões e Perspectivas" aborda a justiça socioambiental como um conceito jurídico-político que transcende a interseção entre justiça social e proteção ambiental.
Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Rahma Bentirou Mathlouthi   +2 more
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Castanhais & quilombos do Alto Trombetas (PA): uma proposta de justiça socioambiental

Estudos Avançados, 2023
RESUMO Este artigo analisa a bioeconomia da cadeia produtiva da castanha-do-pará de acordo com parâmetros socioeconômicos de justiça socioambiental. As metodologias utilizadas foram: (1) revisão bibliográfica, (2) observação participante in loco, (3) a ...
FELIPE SOUTO ALVES, PATRÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA   +1 more
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Cidadania global e justiça socioambiental na educação latino-americana:

Horizontes
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Sandro de Castro Pitano , Danilo Streck, Fabiana Rodrigues de Sousa, Nicolás Aguilar-Forero   +3 more
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Justiça socioambiental e crise climática

Campos Neutrais
Vivemos na era das catástrofes ambientais e da crise climática. As causas e efeitos da crise impactam diretamente quem menos contribui com ela, sobretudo mulheres e comunidades em situação de vulnerabilidade que vivem em áreas de risco e são vítimas da ...
Luana Silva da Rosa, Lorena Cândido Fleury   +1 more
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Transição Agroecológica e Justiça Socioambiental:

Campos Neutrais
O presente artigo busca investigar os instrumentos políticos com potencial de induzir a uma produção agrícola justa socioambientalmente, a partir dos mecanismos econômicos já existentes no contexto brasileiro. O texto analisa a participação das agências
Felipe Franz Wienke, Pauline Cuvelier
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Justiça socioambiental e tributação extrafiscal sobre monocultura

Campos Neutrais
A monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia se traduz como uma riqueza privada que atende a um grupo empresarial e às necessidades de uma sociedade em constante desenvolvimento.
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Gabriela Narezi   +2 more
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Governança educacional e justiça socioambiental

Revista de Direito
O artigo analisa os Tribunais de Contas como instrumentos de governança na efetivação do direito à educação à luz do constitucionalismo ecológico latino-americano. O objetivo geral é investigar como o controle externo pode ser ressignificado a partir da
Ana Roberta Torres Roberti, Carlos Augusto Alcantara Machado, Augusto César Leite de Resende   +2 more
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Desafios socioambientais da tríplice fronteira amazônica Brasil, Colômbia e Peru

Revista Desenvolvimento Social, 2023
O artigo é fruto de um estudo sobre os desafios socioambientais da tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Colômbia e Peru, apresentando uma contextualização sobre a região e aprofundando alguns temas específicos da problemática local.
Luiz Felipe Barboza Lacerda
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Imposição de riscos e estado do licenciamento das Minas Gerais

Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, 2020
A mineração de ferro no estado de Minas Gerais (Brasil) é tema central do presente artigo, na perspetiva do neoextrativismo e de decisões de órgãos públicos e instâncias colegiadas com deliberado desequilíbrio de interesses.
Gustavo T. Gazzinelli
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DIREITOS DA NATUREZA E ACESSO À JUSTIÇA: A AMPLIAÇÃO DOS ATORES LEGITIMADOS EM AÇÕES COLETIVAS PARA UMA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

Direito em Debate, 2020
O presente estudo defende a superação das amarras existentes no âmbito processual, propondo o alargamento do rol de sujeitos que podem iniciar a busca por proteção judicial em defesa do meio ambiente para o cumprimento dos direitos da natureza.
Márcia Rodrigues Bertoldi, Roberta Fortunato Silva   +1 more
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