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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará: avaliação da conveniência de criação de vara privativa

Revista CNJ, 2020
Das duas ações ambientais esperadas dos tribunais de justiça — jurisdição ambiental e gestão socioambiental —, este artigo se ocupa da primeira. Para isso, apresenta a distinção entre essas ações e mostra como os atos normativos internos no Tribunal de ...
Jorge Di Ciero Miranda, Gina Vidal Marcílio Pompeu   +1 more
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Governança Socioambiental no Poder Judiciário a Partir das Diretrizes Estabelecidas pelo CNJ: Uma Análise da Aderência pelos Tribunais de Justiça Estaduais

Revista Gestão & Sustentabilidade
Este estudo buscou analisar sobre a aderência dos Tribunais de Justiça Estaduais às normativas sobre sustentabilidade publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça com a implantação de Núcleos Socioambientais e dos Planos de logísticas sustentáveis em ...
José Cândido F. Leite Reis , Suyene Monteiro da Rocha   +1 more
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Contribuições da ecologia política para a desconstrução de narrativas vinculadas a injustiças ambientais

Geosul, 2021
Pesquisadores ligados à Ecologia Política têm evidenciado e analisado injustiças ambientais. Apesar de diversos conflitos denunciarem essas injustiças, existem injustiças ocultas que precisam ser conhecidas e interpretadas.
Luciano Zanetti Pessôa Candiotto
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Justiça espacial e justiça socioambiental: uma primeira aproximação

Estudos Avançados
Resumo Neste artigo discute-se como as teorias de justiça espacial e justiça socioambiental podem convergir na busca de análises que desvendem a estrutura urbana contemporânea.
Wagner Costa Ribeiro
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A DIMENSÃO FISCAL DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DOS DIREITOS (LUIGI FERRAJOLI)

Revista Eletrônica Direito e Política, 2018
O presente artigo procura abordar, como marco teórico, a Democracia através dos Direitos Fundamentais (Luigi Ferrajoli) e indicar a progressão do paradigma para o Estado Democrático de Direito Socioambiental, calcado no metaprincípio da Sustentabilidade,
Iolmar Alves Baltazar, Márcia Krischke Matzenbacher   +1 more
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Justiça Socioambiental

Campos Neutrais
O dossiê "Justiça Socioambiental: Múltiplas Dimensões e Perspectivas" aborda a justiça socioambiental como um conceito jurídico-político que transcende a interseção entre justiça social e proteção ambiental.
Allívia Rouse Carregosa Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Rahma Bentirou Mathlouthi   +2 more
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A justiça e o direito fundamental ao meio ambiente

Opinión Jurídica, 2018
O objetivo deste trabalho é analisar a justiça ambiental e o direito fundamental ao meio ambiente como forma de garantir e realizar o mínimo existencial à luz da con-cepção de justiça de John Rawls.
César Augusto Cichelero, Paulo Cesar Nodari, Cleide Calgaro   +2 more
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Educomunicação e justiça socioambiental: contribuições e tensionamentos das estratégias audiovisuais na educação para redução de riscos e desastres

Desenvolvimento e Meio Ambiente
A expansão acelerada dos processos urbanos, agravada por vulnerabilidades históricas e ecológicas, tem transformado ecossistemas e exposto populações a novos padrões de risco socioambiental.
Willian José Ferreira, Rodrigo Cesar da Silva, Cheila Flávia de Praga Baião, Marcelo dos Santos Targa   +3 more
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Ecologia integral:

Horizontes
Neste artigo, analisou-se a situação de caos climático causado por fatores naturais e humanos no Brasil. Optou-se por apresentar um cenário desse caos, compreendendo-o a partir de uma base epistemológica e teórico-metodológica para fundamentar a ...
Telmo Adams, José Paulo Pietrafesa
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O legado da concentração de terra no Brasil e seus efeitos sobre a soberania alimentar: o caso da produção de sementes crioulas do MPA

Revista NERA, 2020
A perda da agrobiodiversidade, representada pela substituição das sementes crioulas por sementes transgênicas e híbridas nos sistemas agroalimentares dos camponeses, pode ser caracterizada como um efeito não apenas de injustiças socioambientais atuais ...
Suenia Cibeli Ramos Almeida
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