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JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL URBANA? REFLEXÕES ACERCA DOS PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA [PDF]

open access: yes, 2021
Considera-se a possibilidade de concretude do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF/88), na urbe, pelo acesso aos Parques Públicos Urbanos. Intenta-se questionar a integração urbana dos Parques Públicos soteropolitanos.
de Oliveira, Rafaela Campos   +1 more
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A justiça socioambiental como fundamento contrahegemônico a Globalização e a Mercadorização Ambiental [PDF]

open access: yes, 2012
RESUMOO presente trabalho busca elucidar sobre a perspectiva de um ideal de Justiça Social e Justiça Ambiental  relacionados à busca de alternativas para o processo de Globalização neoconservadora a servir em prol das maiorias excluídas no Sul e no Norte
VÉRAS NETO, Francisco Quintanilha   +1 more
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Justiça socioambiental para gestão integral de riscos de desastres

open access: yesRevista Em Pauta
Desastres mostram-se cada vez mais cotidianos nos diferentes contextos sociais. Informes do Painel Intergovernamental pelo Clima (IPCC, 2021), anunciam a inexorável relação da ação humana sobre esse cenário ofertando prognósticos preocupantes para os ...
L. Lacerda, Carlos Machado de Freitas
semanticscholar   +2 more sources

PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – UMA QUESTÃO DE “SUSTENTA-HABILIDADE”?

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo tem como objeto de estudo a responsabilidade pela proteção socioambiental de crianças e adolescentes, questão pouco discutida, mas diretamente relacionada à sustentabilidade.
Roberta Oliveira Lima   +1 more
doaj   +1 more source

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará: avaliação da conveniência de criação de vara privativa

open access: yesRevista CNJ, 2020
Das duas ações ambientais esperadas dos tribunais de justiça — jurisdição ambiental e gestão socioambiental —, este artigo se ocupa da primeira. Para isso, apresenta a distinção entre essas ações e mostra como os atos normativos internos no Tribunal de ...
Jorge Di Ciero Miranda   +1 more
doaj   +1 more source

O buraco é mais embaixo: uma questão de decisão e responsabilidade socioambiental [PDF]

open access: yesCadernos EBAPE.BR
Resumo Este caso de ensino, por meio da atuação da Sra. Ferreira, presidente da consultoria da R&C Ambiental, apresenta o desastre socioambiental imputado à Braskem, que ocorreu em Maceió em 2018.
RENATA LUIZA DE CASTILHO ROSSONI   +3 more
doaj   +1 more source

Contribuições da ecologia política para a desconstrução de narrativas vinculadas a injustiças ambientais

open access: yesGeosul, 2021
Pesquisadores ligados à Ecologia Política têm evidenciado e analisado injustiças ambientais. Apesar de diversos conflitos denunciarem essas injustiças, existem injustiças ocultas que precisam ser conhecidas e interpretadas.
Luciano Zanetti Pessôa Candiotto
doaj   +1 more source

AMAZÔNIA VIVA: CAMINHOS PARA SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

open access: yesRevista Políticas Públicas & Cidades
RESUMOA Amazônia, berço de 10% da biodiversidade global e reguladora do clima planetário, enfrenta desafios ambientais e socioeconômicos que ameaçam sua integridade e as comunidades tradicionais que dela dependem.
Audaliphal Hildebrando da Silva   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Da omissão estatal à justiça socioambiental:

open access: yesRevista da Universidade Federal de Minas Gerais
O artigo analisa a judicialização como estratégia frente à omissão estatal diante da crise climática na América Latina. A partir de abordagem qualitativa e interdisciplinar, adota-se a justiça socioambiental como eixo de uma nova racionalidade jurídica ...
Giulia Parola   +3 more
semanticscholar   +1 more source

A justiça socioambiental historicamente possível: a atribuição de um sentido hermenêutico-concretizador

open access: yes, 2021
Introduction: the research addresses the need to analyze environmental justice from a perspective based on the concretizing hermeneutics as an instrument for the effectiveness of the normative postulates present in the legal system.
Bergamaschine Mata Diz, Jamile   +2 more
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