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Estado Laico e Razão Pública: Como Distingui-los? [PDF]

open access: yesDados: Revista de Ciências Sociais, 2022
RESUMO É comum que o estado laico seja definido em termos da ideia da razão pública. De acordo com John Rawls, um dos seus principais defensores, a razão pública não permite que as razões religiosas sejam utilizadas como a única fonte de justificação do ...
Sebastián Rudas
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A CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA DE JOHN LOCKE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LAICIDADE

open access: yesKriterion, 2021
RESUMO O propósito do presente artigo é apresentar a defesa da tolerância realizada por John Locke na Carta sobre a Tolerância e avaliar se ela pode ser interpretada como uma reivindicação da laicidade do Estado.
Flavio Fontenelle Loque
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Psicología, democracia y laicidad en tiempos de fundamentalismo religioso en Brasil [PDF]

open access: yes, 2009
A laicidade é um princípio fundamental para a garantia da ética democrática, pois promove o reconhecimento e proteção da diversidade social, moral, cultural e religiosa de uma sociedade.
Lionço, Tatiana
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Estado laico, la objeción de conciencia y las políticas de salud [PDF]

open access: yes, 2013
A laicidade importa para as políticas de saúde. Laicidade é mais do que neutralidade religiosa nos atos de governo – é a condição de possibilidade para governamentalidade de um Estado plural e democrático. Em saúde, importa saber onde os governantes
Diniz, Debora
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A laicidade como objeto de produção intelectual

open access: yesRevista Interinstitucional Artes de Educar, 2019
Este texto tem por objetivo levantar e analisar a produção sobre Laicidade registrada no Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ), em especial na sua página da internet no link chamado “biblioteca” na aba “textos disponíveis na internet”. A proposta é
José Antonio Sepulveda
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Debates e disputas sobre a legalização do aborto no Brasil

open access: yesFronteiras, 2019
Este artigo tem como objetivo principal analisar a legalização do aborto no Brasil a partir da categoria laicidade, com dados coletados na audiência pública do Supremo Tribunal Federal acerca da ADPF442 (Arguição de Descumprimento de Preceito ...
Emilly Joyce Oliveira Lopes Silva   +1 more
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Ensino do Criacionismo e da Bíblia nas Escolas Brasileiras: Análise de Proposições Legislativas Atuais

open access: yesEstudos e Pesquisas em Psicologia, 2021
Nesta pesquisa, analisamos projetos de lei, apresentados à Câmara Legislativa Federal, que propõem o ensino da Bíblia e do criacionismo na educação brasileira. A partir da reflexão sobre fundamentalismo religioso e ultraconservadorismo, discutimos como a
Tatiana Lionço, Amana Rocha Mattos
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CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS E LAICIDADE: NEOPENTECOSTALISMO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2018
Nos últimos anos e décadas houve um exponencial crescimento dos indivíduos que se autodeclaram “evangélicos” no Brasil. Para além de um fenômeno meramente religioso, os evangélicos passaram a ganhar notoriedade na esfera político-institucional.
Thiago Burckhart
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LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: SITUANDO A DISCUSSÃO ENTRE RELIGIÃO E POLÍTICA

open access: yesInterações, 2017
A laicidade é um conceito central para o debate sobre o lugar que a religião deve ocupar no espaço público, do papel do Estado na garantia da liberdade religiosa e da isonomia das diferentes religiões perante a lei.
Mailson Fernandes Cabral de Souza
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