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“Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional

Espaço Jurídico, 2022
O artigo tem como objetivo a exposição do princípio da laicidade como é aplicado no Brasil, evidenciando as particularidades nacionais do que se considera como separação entre Estado e igrejas, assim como as possibilidades de relação entre tais ...
Letícia Regina Camargo Kreuz, Ana Claudia Santano   +1 more
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Ética y laicidad

Langues & Parole, 2020
Ética y ...
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Laicidad y democracia constitucional

Isonomía - Revista de teoría y filosofía del derecho, 2006
Existen temas que, además de ser recurrentes, vienen acompañados por algunos lugares comunes que debemos recuperar cuando nos proponemos afrontarlos. El tema que ocupa nuestra atención en este seminario es uno de esos.
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Relação entre religião e escola pública

Política e Gestão Educacional
O artigo objetiva analisar a presença da religião nas escolas públicas e a percepção de professores e gestores escolares sobre este fenômeno. Apresenta historicamente a definição de laicidade e os pressupostos que definem o Estado brasileiro como laico.
Isabela Machke Pereira , José Luis Derisso   +1 more
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O sagrado e o profano

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado do sagrado e do profano, bem como suas manifestações, no contexto do constitucionalismo e ...
Rodrigo Pedroso Barbosa, Edson Vieira da Silva Filho   +1 more
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LAICIDAD DEL DERECHO Y LAICIDAD DE LA MORAL

Revista de la Facultad de Derecho de México, 2017
LAICIDAD”, como gran parte de las palabras del léxico político<br />que se refieren a valores, es un término equívoco y con más de<br />un sentido. Prueba de ello es que los valores de la laicidad son<br />reivindicados por todos, incluso por las jerarquías católicas que, en estos últimos años, los atacan abiertamente.
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Laicidade, Ensino Religioso e religiosidade na escola pública brasileira: questionamentos e reflexões

Pro-Posições
Resumo Busca-se com este artigo aprofundar os entendimentos sobre a laicidade brasileira. Pretende-se retomar o debate público sobre a laicidade na escola pública brasileira na atualidade.
Gabriela Abuhab Valente
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Para além da secularização: trajetória da relação entre religião e espaço/esfera pública no Brasil.

Estudos de Sociologia, 2019
O Brasil, desde sua “descoberta” foi se tornando católico por imposição dos colonizadores e o catolicismo foi a religião oficial brasileira até à proclamação da República.
Karina Areias Oliveira Melo
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LAICIDADE, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA [PDF]

, 2013
O artigo pretende trazer as várias concepções de Estado laico, inclusive mediante considerações de ordem histórico-filosófica. Com isto pretende deixar mais explícito o campo de relações entre Estado e Religião, tomando a laicidade como uma das bases dos
Jamil Cury, Carlos Roberto, Carlos Roberto Jamil Cury   +1 more
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Legalidad y laicidad

EUNOMÍA. Revista en Cultura de la Legalidad, 2014
To distinguish between a normative Rule of Law versus a simple rule by law, the State must satisfy and be organized by four indispensable principles: primacy of the law and law’s empire; democratic deliberation and public responsibility of public officials; judicial independence with mechanisms of constitutional control; and recognition and promotion ...
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