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Debates e disputas sobre a legalização do aborto no Brasil: A laicidade na corda bamba
Fronteiras, 2019 Este artigo tem como objetivo principal analisar a discussão sobre a legalização do aborto no Brasil a partir dos dados coletados na audiência pública do Supremo Tribunal Federal acerca da Arguição de Descumprimento de ...
Emilly Joyce Oliveira Lopes Silva +1 more
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Hegemonia e confronto na produção da segunda LDB: o ensino religioso nas escolas públicas
Pro-Posições, 2014 Este artigo identifica os posicionamentos de grupos político-ideológicos sobre a questão do ensino religioso nas escolas públicas durante o processo de produção da segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em dezembro de 1996.
Luiz Antônio Cunha
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Historia do conceito de laicidade no Uruguai
, 2013 Resumo: Este trabalho busca entender o novo sentido que adquiriu, no Uruguai, o conceito de laicidade a partir do início dos anos 70, no marco da Doutrina da Segurança Nacional.
Alves Cavanna, Federico José
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Laicidade, Estado e Religião (Secularity, State and Religion) - DOI: 10.5752/P.2175-5841.2010v8n19p6 [PDF]
, 2010 Editorial - Dossiê: Laicidade, Estado e Religião - (Dossier: Secularity, State and Religion)Laicidade, Estado e Religião (Secularity, State and Religion) - DOI: 10.5752/P.2175-5841 ...
João Batista Libanio +1 more
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(INTRODUÇÃO AO DOSSIÊ) RELIGIÃO, POLÍTICA, ESPAÇO PÚBLICO E LAICIDADE NO BRASIL
Revista Cultura & Religión, 2014 No Brasil, o princípio constitucional da separação republicana entre igreja e Estado é compreendido e tomado, em geral, como o parâmetro normativo e institucional fundamental do que seja ou deva ser nossa laicidade, embora não haja na Constituição ...
Ricardo Mariano, Ari Pedro Oro
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisEste trabalho adota uma abordagem analítico- -descritiva para explorar como o princípio da laicidade influencia a garantia dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
Romualdo Flávio Dropa
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Laicidade: o direito à liberdade
, 2010 This article presents an analysis based on bibliographic and documentary research and aims to show the relationship between secularity and freedom of conscience, differentiating it from religious freedom.
Neto Domingos, Marília De Franceschi
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LAICIDADE, LAICISMO E SECULARIZAÇÃO: DEFININDO E ESCLARECENDO CONCEITOS [PDF]
, 2009 Este artigo procura analisar os conceitos e processos de laicização e secularização. Com este objetivo, examinamos a diferença existente entre estes processos sociais, enfatizando que ambos surgem com a modernidade e exprimem um projeto civilizacional e ...
Ranquetat Jr., Cesar
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Horizonte, 2010 O presente artigo apresenta uma análise baseada em pesquisa bibliográfica e documental e tem como objetivo apresentar a relação entre a laicidade e o direito à liberdade de consciência, diferenciando-a da liberdade religiosa.
Marilia De Franceschi Neto Domingos
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