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Revista Brasileira de Direito, 2017 O presente artigo consiste em uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. Primeiramente, busca-se uma construção do conceito de laicidade. Em seguida, realiza-se uma abordagem do processo histórico brasileiro e
Renata de Assis Calsing +2 more
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A Igreja Católica e o Ensino Religioso no Brasil (1889-1930)
Horizonte, 2020 Neste artigo apresentamos o debate em torno da educação nos primórdios do século XX no Brasil, quando ocorreu um profícuo debate sobre o papel educacional na sociedade, tendo de um lado a Igreja Católica e a defesa do ensino religioso nas escolas ...
Eraldo Leme Batista
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Ensino Religioso na escola pública brasileira e a questão da laicidade
Horizonte, 2020 A presença do componente curricular Ensino Religioso – ER na escola, de modo especial na escola pública, é marcada pela controvérsia. O Brasil viveu sob o manto da confessionalidade, mesmo depois do decreto n.
Paulo Agostinho Nogueira Baptista +1 more
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Plural, 2022 Nas últimas duas décadas, o direito ao aborto tem sido objeto de discussão das esferas jurídicas, políticas e sociais de muitos países, na maioria dos casos com o intuito de refletir sobre as normas restritivas de acesso à interrupção da gravidez em ...
Luis Gustavo Teixeira da Silva
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Em nome do Laico, do Cisma, da Liberdade Religiosa, amém
Plural, 2021 Este artigo trata de como a liberdade religiosa é apresentada no legislativo federal brasileiro, e está estruturado da seguinte maneira: primeiro, apresenta-se uma breve discussão conceitual sobre as categorias secularização e laicidade, compreendendo ...
Bruno Curtis Weber
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TEOLOGIA MORAL E A PRÁXIS DOS CASAIS CATÓLICOS
Perspectiva Teológica, 2004 Várias pesquisas de opinião demonstram que a grande maioria dos católicos, casais e pais, não aceitam a doutrina oficial sobre a “paternidade responsável”.
Bernardino Leers
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Estado Laico e Religião: um relacionamento saudável. [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata-se de trabalho acadêmico com o objetivo de estudar a relação entre Estado Laico e Religião, partindo da demonstração através de exemplos retirados da ...
Souza, Filippe David de
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A questão da laicidade no Brasil: mosaico de configurações e arena de controvérsias
Horizonte, 2017 Este artigo visa apresentar as relações entre as religiões e o Estado no Brasil evitando um enquadramento teleológico e normativo, onde um modelo universal sirva de paradigma.
Marcelo Ayres Camurça
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Mesa : psicologia, laicidade e diversidade sexual [PDF]
, 2011 Dentro do tema da nossa mesa, que é Psicologia, Laicidade e Diversidade Sexual, a minha proposta é explorar o que a diversidade sexual ou um mundo não heteronormativo, um mundo que conteste a heteronormatividade, tem a ver com esse conceito de ...
Diniz, Debora
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Laicidade do Estado: dimensões analítico-conceituais e suas estruturas normativas de funcionamento
SociologiasResumo O objetivo deste artigo é analisar os diferentes padrões e sentidos do conceito de laicidade do Estado, enquanto princípio político regente das democracias ocidentais, cuja função é assegurar e estabelecer parâmetros de convivência entre ...
Luis Gustavo Teixeira da SILVA
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