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Laicidade e Democracia

Temas & Matizes, 2023
A pressão que historicamente a Igreja Católica exerce sobre o Estado no sentido de descaracterizar o significado da separação entre Estado e Igreja, que se deu concomitante ao nascimento da república no Brasil, encontra na atualidade coro na maioria das igrejas evangélicas.
J. L. Derisso
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SECULARISMO E INCLUSÃO SOCIAL: LAICIDADE COMO BASE PARA OS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+ - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p397

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Este trabalho adota uma abordagem analítico- -descritiva para explorar como o princípio da laicidade influencia a garantia dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
Romualdo Flávio Dropa
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“Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional

Espaço Jurídico, 2022
O artigo tem como objetivo a exposição do princípio da laicidade como é aplicado no Brasil, evidenciando as particularidades nacionais do que se considera como separação entre Estado e igrejas, assim como as possibilidades de relação entre tais ...
Letícia Regina Camargo Kreuz, Ana Claudia Santano   +1 more
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Laicidade do Estado e direito ao aborto: Ensaio a partir das experiências contemporâneas nos países ocidentais

Plural, 2022
Nas últimas duas décadas, o direito ao aborto tem sido objeto de discussão das esferas jurídicas, políticas e sociais de muitos países, na maioria dos casos com o intuito de refletir sobre as normas restritivas de acesso à interrupção da gravidez em ...
Luis Gustavo Teixeira da Silva
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Laicidade em disputa: Igreja Católica e a territorialização das barreiras ao aborto legal no Brasil

Revista Ñanduty
O presente artigo é resultado de pesquisa iniciada em 2022, no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA e finalizada em 2025 pelo Grupo de Estudos em Saúde Coletiva — GESCO/UFU.
Denise dos Anjos Mascarenha, Nicole Geovana Dias Carneiro   +1 more
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Laicidad y anticlericalismo [PDF]

Ideas y Valores, 2019
De acuerdo con la postura dominante sobre la laicidad, ésta debe ser concebida en relación con el reconocimiento del pluralismo y prestando atención a no reprodu- cir sesgos antirreligiosos. El artículo defiende una propuesta alternativa: la laicidad como anticlericalismo, cuyo elemento distintivo consiste en instaurar un arreglo institucional de ...
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Em favor de uma definição normativa de laicidade: uma resposta a Marcelo Camurça

Horizonte, 2018
Este texto é uma resposta ao artigo A questão da laicidade no Brasil: mosaico de configurações e arena de controvérsias, publicado no dossiê Religião, Direitos Humanos e Direitos da Natureza na Revista Horizonte, em 2017.
Mailson Fernandes Cabral de Souza
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CIDADANIA E ISLAMISMO NA FRANÇA

Caminhos, 2020
Este artigo trata do desafio que a presença do Islã na França representa para o país. Tanto a condição de imigrantes quanto a identidade imediatamente associada a uma religião com grande visibilidade pública faz da população muçulmana alvo de ...
Jorge Pinheiro, Naira Pinheiro dos Santos   +1 more
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Laicidad y religion

Ciencias Sociales y Religión/Ciências Sociais e Religião, 2020
Cada religión tende a consolidarse cada vez más; busca su independencia respecto a toda forma de estado así como respecto a las otras religiones con las cuales compite. Efectivamente, se está afirmando una nueva concepción de laicidad entendida como un espacio común, un lugar público de convivencia y convergencia, que pone en crisis las identitades de ...
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BOLSONARO E A LAICIDADE BRASILEIRA EM QUESTÃO?

Debates do NER, 2023
Durante a campanha eleitoral de 2018 e ao longo do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro usou várias vezes a palavra laicidade, reconhecendo ser ela um dispositivo legal da sociedade brasileira.
A. P. Oro
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