Results 1 to 10 of about 119,348 (179)

“Em legítima defesa da honra”: o horizonte valorativo no podcast Praia dos Ossos

Revista Estudos Feministas
Este artigo apresenta uma análise do horizonte valorativo no tocante à identidade feminina em um episódio do podcast Praia dos Ossos, lançado em 2020.
Nívea Rohling, Fernanda Ábila
doaj   +2 more sources

QUEM AMA NÃO MATA - É PRECISO VOLTAR ÀS RUAS

Trabalho Necessário, 2021
Esse texto tem como objetivo resgatar o percurso do movimento feminista no enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres, em especial no que se refere à refutação do argumento da legítima defesa da honra.
Leila Linhares Basted
doaj   +1 more source

Anarquia e fragmentação nas relações internacionais: interações entre o direito internacional e a escola inglesa no tocante à legitima defesa preventiva

Revista do Direito, 2012
O presente artigo busca apresentar uma forma de interação entre a Teoria da Sociedade Internacional – a partir dos pensamentos de Martin Wight, Hedley Bull e Andrew Hurrel – e a Fragmentação do Direito Internacional, a partir do estudo da legítima defesa
Ademar Pozzatti Junior, Rafael de Miranda Santos, Ricardo Soares Stersi dos Santos   +2 more
doaj   +1 more source

A TESE DA "LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA" VS. O DIREITO À VIDA DAS MULHERES

Virtuajus, 2023
O presente artigo explana como a “tese da legitima defesa da honra” apresentada como defesa do réu no âmbito de atuação no “tribunal do júri”, pode ser uma forma de violação do direito constitucional à igualdade das mulheres perante os homens, na ...
Rebecca de Moura Caldas
semanticscholar   +1 more source

gravação ambiental feita pela vítima de crime

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022
O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um
Charles Martins, Thiago Pierobom de Ávila   +1 more
doaj   +1 more source

Arguição de legítima defesa nos casos de letalidade policial: estudo de casos da jurisprudência dos tribunais de justiça estaduais

Cuadernos de Educación y Desarrollo, 2023
O artigo teve como objetivo estudar a jurisprudência dos tribunais de justiça estaduais no julgamento dos homicídios praticados por policiais e a arguição de legítima defesa como excludente de ilicitude.
Raimundo Pires Ferreira Lages, Valter Rodrigues De Carvalho   +1 more
semanticscholar   +1 more source

A ascensão do direito das mulheres no âmbito penal e a consequente inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2023
O presente artigo pretende demonstrar como vem ocorrendo a ascensão do direito relacionado às mulheres no âmbito penal, demonstrando que as diversas conquistas femininas obtidas até os dias atuais partiram de grandes manifestações, lutas e reivindicações,
Fernanda Paula de Mello, Lorena Raposo
semanticscholar   +1 more source

legitima defesa por agentes de segurança

Academia de Direito, 2023
A Lei Anticrime traz algumas medidas de combate ao crime, os quais apresentam grave violência e estão diretamente ligados a corrupção e ao crime organizado.
Annelise Vidi Balbinot, Rodrigo Vaz da Silva   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Empreendedorismo como estratégia do aumento da precarização e desorganização do proletariado

Tópicos Educacionais, 2022
O presente trabalho trata-se de uma crítica à lógica hegemônica empreendedora e sua consequência destrutiva das organizações e perspectivas classistas do proletariado.
Maria Fabiana da Silva Costa, Daniel Alvares Rodrigues   +1 more
doaj   +1 more source

The legality of preventive intervention under the UN charter [PDF]

, 2006
No presente trabalho o objetivo é analisar a legalidade da intervenção preventiva perante a Carta das Nações Unidas. Pretende-se avaliar a questão sob o aspecto jurídico.
Platiau, Ana Flávia Barros, Priscilla, Brito Silva Vieira   +1 more
core   +1 more source