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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre as origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa a partir da obra do abade Emmanuel Joseph Sieyés.
Marcos Leite Garcia
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Um momento populista na religião?
Ciencias Sociales y Religión, 2023 Vivemos um momento populista na religião? Nos termos da análise proposta, sim. O momento populista é, de um lado, a emergência de uma fronteira política separando um nós e um eles, empiricamente manifesta no que muitos temos chamados de onda ...
Joanildo Burity
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Dos excessos no âmbito da legítima defesa [PDF]
, 2014 A presente monografia tem por escopo estudar os excessos no âmbito da legítima defesa. O estudo foi iniciado pela abordagem das teorias do crime e da sua caracterização, sendo o crime um fato típico, ilícito e culpável.
Vitor, Líris Helena de Castro
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Legítima defesa na atuação policial
Boletim IBCCRIM, 2019 O presente trabalho desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar o uso da legítima defesa na atuação policial. São apresentados elementos sobre o projeto anticrime e suas consequências a população jovem e negra com base ...
Maciana de Freitas e Souza +2 more
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Letramento: uma discussão sobre implicações de fronteiras conceituais
Educação & Sociedade, 2012 Este artigo topicaliza um desconforto decorrente de alargamentos e circunscrições das fronteiras do conceito de letramento e defende que ambos os comportamentos incidem sobre a relevância conceitual do neologismo, tanto quanto têm implicações complexas ...
Mary Elizabeth Cerutti-Rizzatti
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A proibição do recurso à força nas relações internacionais e a excepção da legítima defesa
Revista Jurídica Portucalense, 2019 O presente artigo versa sobre a problemática da proibição do recurso à força nas relações internacionais e, particularmente, sobre a excepção da legítima defesa, tendo em consideração a actual sociedade internacional.
Inês de Melo e Silva Gomes
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Reflexões sobre a Justiça e o Estado Democrático de Direito a partir do julgamento do Carandiru
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2021 O julgamento do Massacre do Carandiru, ocorrido entre meados de 2013 e o início de 2014, condenou os policiais que agiram na Casa de Detenção no dia 02 de Outubro de 1992. O artigo pretende retomar os principais argumentos sustentados pela Defesa e pelo
Ana Carolina Pekny +2 more
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Excessos na legítima defesa: uma análise dogmática [PDF]
, 2012 Este trabalho apresenta um estudo sobre os excessos na legítima defesa. Para tanto, fizemos um estudo doutrinário sobre as teorias do crime e verificamos que este é um fato típico, ilícito e culpável. Desse entendimento, verificamos que a legítima defesa
Cardoso, Murilo Palomares Mendes
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O EXCESSO CULPOSO E O EXCESSO EXCULPANTE NA LEGÍTIMA DEFESA
, 2011 O presente artigo tem por objeto de estudo o problema do excesso, no âmbito do direito penal. O autor analisa seu tratamento pelo legislador brasileiro, sua natureza jurídica e sua sistematização no âmbito da legítima defesa; para tanto, retoma elementos
Safraider, Luís Alberto
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Apontamentos sobre a Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro
Revista Jurídica Portucalense, 2015 A autodefesa representa uma reação natural do ser humano, refletindo o seu instinto de conservação. O crime é a conduta típica, antijurídica e culpável. Neste conceito, a antijuridicidade ou ilicitude da ação está relacionada com a contrariedade do agir ...
Gustavo Henrique Holanda Dias
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