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Um momento populista na religião?
Ciencias Sociales y Religión, 2023 Vivemos um momento populista na religião? Nos termos da análise proposta, sim. O momento populista é, de um lado, a emergência de uma fronteira política separando um nós e um eles, empiricamente manifesta no que muitos temos chamados de onda ...
Joanildo Burity
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O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA INTERNACIONAL [PDF]
, 2022 The White House legal approach to the War on Terror has been one of the most discussed and least understood topics of international law according to legal counselors of the American government themselves.
Oliveira, Rodrigo Szuecs +1 more
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Legítima defesa na atuação policial
Boletim IBCCRIM, 2019 O presente trabalho desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar o uso da legítima defesa na atuação policial. São apresentados elementos sobre o projeto anticrime e suas consequências a população jovem e negra com base ...
Maciana de Freitas e Souza +2 more
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Letramento: uma discussão sobre implicações de fronteiras conceituais
Educação & Sociedade, 2012 Este artigo topicaliza um desconforto decorrente de alargamentos e circunscrições das fronteiras do conceito de letramento e defende que ambos os comportamentos incidem sobre a relevância conceitual do neologismo, tanto quanto têm implicações complexas ...
Mary Elizabeth Cerutti-Rizzatti
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Do excesso na legítima defesa [PDF]
, 2010 Faz-se notório que o Estado não consegue ser onipresente. Assim, deve permitir que o cidadão exerça sua autotutela, com as próprias mãos. Portanto, uma das causas excludentes de ilicitude é a legítima defesa. Ocorrendo excesso, o agente deverá responder,
Azevedo Filho, José Hygino de
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Portugal e a cooperação no domínio da defesa [PDF]
, 2022 A Cooperação Técnico-Militar/Cooperação no Domínio da Defesa (CTM/CDD) portuguesa caracteriza-se por um estatuto sui generis no seio da política de defesa nacional. Marcada em igual medida pelo enfoque em relações pós-coloniais e pelos desafios inerentes
Seabra, P.
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A proibição do recurso à força nas relações internacionais e a excepção da legítima defesa
Revista Jurídica Portucalense, 2019 O presente artigo versa sobre a problemática da proibição do recurso à força nas relações internacionais e, particularmente, sobre a excepção da legítima defesa, tendo em consideração a actual sociedade internacional.
Inês de Melo e Silva Gomes
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Reflexões sobre a Justiça e o Estado Democrático de Direito a partir do julgamento do Carandiru
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2021 O julgamento do Massacre do Carandiru, ocorrido entre meados de 2013 e o início de 2014, condenou os policiais que agiram na Casa de Detenção no dia 02 de Outubro de 1992. O artigo pretende retomar os principais argumentos sustentados pela Defesa e pelo
Ana Carolina Pekny +2 more
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Dos excessos no âmbito da legítima defesa [PDF]
, 2014 A presente monografia tem por escopo estudar os excessos no âmbito da legítima defesa. O estudo foi iniciado pela abordagem das teorias do crime e da sua caracterização, sendo o crime um fato típico, ilícito e culpável.
Vitor, Líris Helena de Castro
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História da Historiografia, 2021 O artigo argumenta que a historiografia humanista e renascentista sobre as origens de Florença produziu, paulatinamente, rupturas com a visão medieval da fundação da cidade pelo Império Romano.
Fabrina Magalhães Pinto +1 more
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