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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre as origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa a partir da obra do abade Emmanuel Joseph Sieyés.
Marcos Leite Garcia
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Um momento populista na religião?
Ciencias Sociales y Religión, 2023 Vivemos um momento populista na religião? Nos termos da análise proposta, sim. O momento populista é, de um lado, a emergência de uma fronteira política separando um nós e um eles, empiricamente manifesta no que muitos temos chamados de onda ...
Joanildo Burity
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A proibição do recurso à força nas relações internacionais e a excepção da legítima defesa
Revista Jurídica Portucalense, 2019 O presente artigo versa sobre a problemática da proibição do recurso à força nas relações internacionais e, particularmente, sobre a excepção da legítima defesa, tendo em consideração a actual sociedade internacional.
Inês de Melo e Silva Gomes
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Letramento: uma discussão sobre implicações de fronteiras conceituais
Educação & Sociedade, 2012 Este artigo topicaliza um desconforto decorrente de alargamentos e circunscrições das fronteiras do conceito de letramento e defende que ambos os comportamentos incidem sobre a relevância conceitual do neologismo, tanto quanto têm implicações complexas ...
Mary Elizabeth Cerutti-Rizzatti
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Reflexões sobre a Justiça e o Estado Democrático de Direito a partir do julgamento do Carandiru
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2021 O julgamento do Massacre do Carandiru, ocorrido entre meados de 2013 e o início de 2014, condenou os policiais que agiram na Casa de Detenção no dia 02 de Outubro de 1992. O artigo pretende retomar os principais argumentos sustentados pela Defesa e pelo
Ana Carolina Pekny +2 more
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, 2021 A presente dissertação tem como escopo abordar a possibilidade da fuga ser pressuposto do instituto da legítima defesa, porém somente nos casos abarcados pela doutrina das limitações ético-sociais.
COELHO, LUCAS GONDIM
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Legítima defesa da honra nos crimes passionais [PDF]
, 2008 A presente monografia realiza uma reflexão sobre o Instituto da Legítima Defesa e a sua relação com o Crime Passional. Para melhor compreensão do tema, o primeiro capítulo dedica-se a uma pequena introdução sobre a eximente.
Ribeiro, Cléber Gomes
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Apontamentos sobre a Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro
Revista Jurídica Portucalense, 2015 A autodefesa representa uma reação natural do ser humano, refletindo o seu instinto de conservação. O crime é a conduta típica, antijurídica e culpável. Neste conceito, a antijuridicidade ou ilicitude da ação está relacionada com a contrariedade do agir ...
Gustavo Henrique Holanda Dias
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A importância estratégica das indústrias de defesa [PDF]
, 2013 As indústrias de defesa são estratégicas, pois fabricam as armas que um Estado usa para coagir. Os Estados reclamam o monopólio da violência legítima e, para o concretizar, é indispensável controlar as armas e as respetivas indústrias e obter ...
Paulo, Jorge Silva
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Quanto vale a vida de uma mulher : a legítima defesa da honra do prelúdio ao epílogo [PDF]
, 2022 Orientadora: Estefânia Maria de Queiroz BarbozaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente trabalho lança mão de perspectiva de gênero para ...
Jacques, Lillian Araujo, 1978-
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