Results 1 to 10 of about 122 (84)
QUEM AMA NÃO MATA - É PRECISO VOLTAR ÀS RUAS
Trabalho Necessário, 2021 Esse texto tem como objetivo resgatar o percurso do movimento feminista no enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres, em especial no que se refere à refutação do argumento da legítima defesa da honra.
Leila Linhares Basted
doaj +1 more source
Revista do Direito, 2012 O presente artigo busca apresentar uma forma de interação entre a Teoria da Sociedade Internacional – a partir dos pensamentos de Martin Wight, Hedley Bull e Andrew Hurrel – e a Fragmentação do Direito Internacional, a partir do estudo da legítima defesa
Ademar Pozzatti Junior +2 more
doaj +1 more source
gravação ambiental feita pela vítima de crime
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022 O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um
Charles Martins +1 more
doaj +1 more source
Empreendedorismo como estratégia do aumento da precarização e desorganização do proletariado
Tópicos Educacionais, 2022 O presente trabalho trata-se de uma crítica à lógica hegemônica empreendedora e sua consequência destrutiva das organizações e perspectivas classistas do proletariado.
Maria Fabiana da Silva Costa +1 more
doaj +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016 A Carta das Nações Unidas estabelece em seu texto, como regra geral, a abstenção do uso da força nas relações internacionais, tendo em vista a necessidade de manter a paz e segurança no contexto internacional.
Carla Ribeiro Volpini Silva +1 more
doaj +4 more sources
Plenitude de defesa e seletividade penal:
Boletim IBCCRIMEste artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau +1 more
doaj +1 more source
Revista UniVap, 2017 O artigo tem por objetivo caracterizar a tese “legítima defesa da honra” utilizada em casos de violência contra a mulher, verificar como tal tese tem aparecido nos tribunais do Estado de São Paulo, e principalmente verificar como o Poder Judiciário ...
Raphael Allan de Oliveira Soares +6 more
doaj +1 more source
A legítima defesa no código criminal do império e na literatura penal oitocentista
Boletim IBCCRIMO artigo busca visitar a pouco conhecida literatura penalística nacional sobre a legítima defesa e a partir desta visita identificar se é possível pensarmos na dogmática brasileira fora da ideia de uma construção dita incipiente.
Edson Amaral
doaj +1 more source
Educação em Foco, 2017 Articulo, no presente texto, o novo “espírito do capitalismo” com a educação escolar por meio de uma interpretação dos documentos referentes à reforma curricular do Ensino Médio no estado do Rio Grande do Sul, efetivada pela Secretaria da Educação.
Cleriston Petry
doaj +1 more source
A legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 O Direito Internacional, desde o fi m da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de recorrer ao uso da ...
Antônio Celso Alves Pereira
doaj +2 more sources